domingo, 2 de agosto de 2009


Amig@s,
Precisei me afastar, mais uma vez, do nosso Velho Chico Vivo por vários motivos de ordem particular e saúde. Peço desculpas a todos que contribuíam, direto e indiretamente, para manter o blogger sempre atualizado e na luta intransigente em defesa do nosso Velho Chico e dos povos São Franciscano.
Apesar dos problemas, que não foram poucos, não estive totalmente ausente da luta, discussões, plenárias, encontros, enfim, me fiz presente, sempre que possível, contribuindo com nossa causa que desde o inicio sabíamos que não seria fácil.

É isso aí, abraços a tod@s e vamos a luta. Tita.
Tem que revitalizar!
Necessário de Verdade
Serão ruins as conseqüências
E de grande gravidade
.
Não tragam projeto falso
Que engana a sociedade.
Vejam então todos vocês,
Imaginem agora aqui
Que tudo que eu contei,
Que tudo que eu escrevi
Vem essa transposição,
Tirar, belezas daqui.

O Assoreamento em seu leito
Forma bancos de areia;
Desmatamento em nascentes
E que suas margens permeia;
Qunado o sal entra no rio,
Alí nada mais semeia...
(São Francisco, o santo rio do Brasil: História e importância - Gilmar Santana Ferreira, poeta e cordelista)

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Grito dos Excluídos prepara protestos em todo o país



Em Aracaju, a manifestação acontece no próximo dia 5.

Neste ano, o Grito dos Excluídos sai às ruas para questionar o modelo econômico que privilegia os grandes negócios em detrimento do pequeno e médio empreendimento e das iniciativas comunitárias. Tanto no campo como na cidade. Questiona as ações que não colocam o ser humano em primeiro lugar e destróem a biodiversidade. Protesta também contra as políticas compensatórias que substituem a implantação de políticas sociais públicas, e grita em favor da preservação das conquistas trabalhistas históricas.

O 14.º Grito dos Excluídos luta pela vida em primeiro lugar, com direitos e participação popular. Por isso, propõe a defesa da economia solidária, a distribuição de renda, a pesquisa sobre fontes energéticas alternativas, a implantação de políticas públicas básicas, como saúde, educação de qualidade, emprego, transporte, moradia e todos os direitos elementares dos trabalhadores.

O Grito protesta veementemente contra as chacinas e a ‘limpeza’ urbana, contra a repressão policial e a falta de liberdade para os moradores de rua nas grandes cidades. Grita pelo direito dos cidadãos circularem livremente nos centros urbanos. O Grito não aceita e condena a perseguição contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, tratados como criminosos, especialmente no Rio Grande do Sul.

Em tempos de eleições, o Grito reivindica mais participação popular em cada um dos quase 5.600 municípios que vão renovar o seu comando local.

Manifestação em Aracaju

Em Aracaju, a manifestação acontece na próxima sexta-feira, 5, a partir das 14h30, com concentração no Mercado, seguindo em caminhada pelas ruas do centro da cidade, e ato de encerramento na praça Olimpio Campos. Na ocasião, será cordada a construção de um projeto popular e soberano para o Brasil, o fim das privatizações, bem como, o não à transposição do Rio São Francisco.

As informações completas sobre o ato serão divulgadas amanhã, às 9h, por representantes de entidades como Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE -, Arquidiocese, MST, Movimento Sem-Teto, entre outras organizadoras do 14º Grito dos Excluídos no Estado, durante coletiva de imprensa, na Cúria da Arquidiocese.

Segundo o presidente estadual da CUT, Antônio Carlos Góis, é mais um grito coletivo, símbolo da luta contra a injustiça e a exclusão social. “É a reafirmação da capacidade, da força, da responsabilidade dos trabalhadores como construtores de uma nação livre e soberana e tem o objetivo de denunciar a exclusão social causada por um modelo econômico injusto, concentrador e excludente; questionar toda forma de dominação e dependência; e anunciar valores e caminhos para a construção de uma sociedade onde a justiça e a igualdade seja uma realidade”, afirma Góis.

“A dívida social relativa à terra, saúde, educação, moradia, marginalização e violência, discriminação, emprego e renda, meio ambiente e defesa da soberania são os eixos centrais dessa luta por um país verdadeiramente independente, livre dos ditames do capital financeiro”. Acrescenta ainda o presidente da CUT/SE.


Origem do Grito

O Grito dos Excluídos nasceu em 1995 como uma grande manifestação popular para denunciar todas as situações de exclusão social e pensar possíveis saídas e alternativas. Em 1996, ganhou apoio da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros - Cnbb. Hoje, é realizado por várias instituições, movimentos sociais e lideranças comunitárias. O movimento expandiu e já acontece em vários países da América Latina.

Programa Petrobras Ambiental 2008 - Água e Clima

O Programa Petrobras Ambiental 2008 investe em iniciativas que visam à proteção ambiental e à difusão da consciência ecológica. Apóia projetos que colaboram com a criação de soluções e alternativas para a preservação ambiental.

Com o tema "Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável", a Seleção Pública de Projetos 2008 vai destinar R$ 60 milhões a projetos ambientais. As inscrições já estão abertas, e vão até 24 de setembro.

Sobre o Programa

Com o tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”, o Programa Petrobras Ambiental chega à terceira edição da Seleção Pública de Projetos. Até 24 de setembro, podem ser inscritos projetos de até R$ 3,6 milhões, com prazo de execução mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses.

No total, serão destinados R$ 60 milhões a projetos que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira. O objetivo é apoiar iniciativas capazes de reduzir os riscos de destruição de espécies e habitats aquáticos ameaçados; melhorar a qualidade dos corpos hídricos e contribuir para a fixação de carbono e emissões evitadas de gases causadores do efeito estufa.

Neste ano, a Companhia amplia o tema para se alinhar aos novos desafios de gestão, no que se refere à Responsabilidade Social e Mudanças Climáticas, potencializando os resultados já alcançados.

Desde 2003, o tema trabalhado foi “Água: corpos d’água doce e mar, incluindo a biodiversidade marinha”. O Programa provocou a mobilização de ONGs, universidades e centros de pesquisa, e estimulou práticas semelhantes por parte de outras empresas e de órgãos governamentais. Investiu mais de R$ 150 milhões em projetos que abrangem dezenas de bacias, ecossistemas e paisagens na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.

Confira o regulamento e participe!


http://www2.petrobras.com.br/minisite/programa-ambiental/index.asp

Comunidade de Resina na Foz do São Francisco

Comunidade de Resina na Foz do São Francisco

Caso Resina

A Comunidade de Resina na Foz do São Francisco, município de Brejo Grande – SE, vem sendo ameaçadas pelos fazendeiros da região e a empresa NORCON que pretende construir um risort na área da comunidade. Os fazendeiros estão intensificando as cercas, acurralando as famílias e pressionando aos poucos para que o povo se retire do lugar. “A estratégia dela é que a gente se desgoste a saia de nosso lugar pra ir pra umas casas que eles estão dizendo que tão fazendo pra nós, mas, já dissemos pra eles que nós num vamos sair daqui, que aqui é nosso de direito”. Disse a pescadora Aparecida.
A Resina é uma Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais que sempre viveram historicamente neste lugar, viviam da agricultura e da pesca. Uma ação de denuncia foi encaminhada solicitando a regularização das terras públicas e o reconhecimento das mesmas para a comunidade tradicional. Contudo, a morosidade do poder público, INCRA e GRPU, além, da conivência do Governo do Estado, com a NORCON, Prefeitura local e fazendeiro da região vem emperrando o processo.


http://baixosaofrancisco.blogspot.com/

Cartografia dos Pescadores Artesanais do Cânion São Francisco

Cânion São Francisco

A Equipe da Articulação Popular e o NECTAS vem trabalhando junto aos pescadores artesanais do Cânion São Francisco entre Sergipe, Alagoas e Bahia a Cartografia Social.
O trabalho vem apontando a identidade dos Pescadores e Pescadoras que exerce a atividade tradicional nesta região do Cânion, seus principais problemas e perspectivas. No trabalho georreferencial, os pescadores apontaram os desafios relacionados aos impactos das empresas na intensificação de criatórios de tilapia em tanque rede, a falta do pescado por causa das barragens e os prejuízos que poderão sofre com a criação da Unidade de Conservação Integral. “Os pescadores que já foram prejudicados com as barragens, se a gente for impedida de pescar por causa do Monumento, o rio vai ficar só pra turista e nós vamos poder pescar aonde?” Disse Nildo da Silva – pescador da toca do Pinga-Pinga no Cânion. Os pescadores ainda apontam as dificuldades da ação do poder público. “Ninguém está preocupado com pescador artesanal, nem o poder local, nem estadual, nem a SEAP, ele só vem impor a piscicultura mas, não tem interesse nenhum pelos pescadores que vive da pesca artesanal, é muito descaso”. Afirma o pescador Afonso de Delmiro Gouveia/AL.

http://baixosaofrancisco.blogspot.com/

De acordo com povo Truká, a impunidade tem sido grande aliada dos assassinos das lideranças indígenas

foto//baixosaofrancisco.blogspot.com

Eduardo Sales de Lima
Da Redação


Mozeni Araújo, liderança do povo Truká foi assassinado com tiros na cabeça, na cidade de Cabrobó, localizada a 586 quilômetros de Recife (PE), dia 23 de agosto. Mozeni, que era candidato a vereador, estava em frente ao comitê eleitoral separando alguns cartazes de sua candidatura quando, no momento em que contornava o carro de um amigo, foi surpreendido pelo assassino, Maurício Ricardo Alexandre da Silva. Seu filho adolescente, amigos e militantes, estavam presentes no local.

Pretinha Truká, outra liderança do povo indígena, relatou que o “desconhecido” havia adentrado no Comitê da candidatura de Mozeni por volta das 10h da manhã, pedindo auxílio para obtenção de documentos. Às 16h30 ele retornou e executou o indígena.

O pistoleiro afirmou ao delegado local que o motivo do assassinato foi vingança de um conflito de terras, ocorrido em 1999. O povo Truká não acredita nisso. Segundo Pretinha, ninguém da tribo havia presenciado nenhum tipo de discussão entre Mozeni e Maurício na época. “Ao final, esperamos que ele possa confessar quem foi o mandante para nós conhecermos, de fato, quem são nossos inimigos”, enfatiza a indígena.

Os Truká já levantaram algumas hipóteses que poderiam ter motivado o assassinato. Uma delas está relacionada a plantações ilegais de maconha na região. Outra, seria a candidatura de Mozeni a vereador. “Imagina uma liderança indígena como vereador da cidade (Cabrobó)”, comenta Pretinha Truká.

Uma, duas, três mortes..

Mozenir Araújo foi vereador e atualmente era militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e candidato a vereador, com boas chances de se eleger. Também era uma das lideranças na luta pela retomada do território dos Truká, a partir de meados da década de 1990. Desde então, a violência contra o povo indígena foi se intensificando.

Na lista dos agressores, estão fazendeiros, pistoleiros e até policiais militares. Esses últimos estão impunes. Em 30 de junho de 2005, homens à paisana e armados invadiram um galpão onde se realizava uma festa da comunidade, e dispararam contra Adenílson dos Santos, 38, e seu filho Jorge, de 17 anos. Os dois morreram e um outro indígena, de 26 anos, foi baleado. Mozeni era a testemunha principal do caso. “Por várias vezes (Mozeni) denunciou publicamente os criminosos, que até o momento permanecem impunes e ainda estão na ativa”, conta Pretinha.

Reunião dolorosa

Na quarta-feira, dia 27 de agosto, as lideranças indígenas dos Truká realizaram a primeira reunião após o assassinato de Mozeni. “Uma reunião de dor”, lembra Pretinha. A impunidade dos assassinos de 2005 e atual assassinato fez com que os indígenas discutissem uma estratégia própria de segurança, baseada na auto-proteção da tribo. “Quem será amanhã? Vamos pedir proteção à polícia? À Justiça? Decidimos que um deve cuidar do outro”, conta Pretinha sobre o que foi discutido na reunião.

Um Missa de Sétimo Dia será celebrada na Casa de Nossa Rainha dos Anjos no dia 29 de agosto, às 16h. A capela está localizada na Ilha de Assunção, território Truká, no Rio São Francisco. As terras indígenas correspondem a 6.500 hectares, e estão em processo de identificação pela Funai. Segundo o órgão, os Truká terão toda a assessoria jurídica necessária para o caso de Mozeni.

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segunda-feira, 1 de setembro de 2008

A transposição, um engodo


A
rtigo de Rubens Costa Vaz

Na área denominada Polígono das Secas, no Nordeste, ocorrem secas imprevisíveis de periodicidade variável. Quando se abate uma seca sobre o Polígono, a pluviosidade não é suficiente para atender às necessidades das pessoas e dos rebanhos, ao desenvolvimento e frutificação das lavouras e a formar estoques de água necessários até próxima estação chuvosa. Instala-se uma crise de emprego, com os agricultores sem trabalho suficiente e, em seguida, uma crise de produção pela frustração de colheitas. Torna-se necessária ajuda assistencial aos pequenos lavradores e seus familiares.

Depois da seca de 1877, que causou milhares de mortes, o Governo buscou meios para resolver o problema. Em 1909 foi criada a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) que realizou importante trabalho de pesquisa, de construção de estradas de rodagem e carroçáveis para facilitar o acesso às vítimas das secas, bem como de açudes para armazenar água, que atendessem às necessidades das pessoas, dos animais e da agricultura.

Na década de 1950, o Governo federal adotou uma nova política para o Nordeste. A construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, a criação da Sudene e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a transformação da Ifocs em Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) entre outras, constituiriam elenco de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico da região. Na Mensagem 363 ao Congresso Nacional propondo a criação do BNB, e definindo a nova política que substituiu a "solução hídrica" por um programa de desenvolvimento regional o Presidente Vargas afirmou: "A política federal, no sentido de defender das secas as vastas regiões do Nordeste e do Leste Setentrional, a elas sujeitas periodicamente, e de integrar tais regiões na economia moderna, requer uma revisão, com o aperfeiçoamento quando não a superação dos métodos tradicionais. O próprio título de "obras contra as secas" expressa uma limitação, focalizando o problema sobretudo pelo ângulo de obras de engenharia. É tempo de, à luz de experiência passada e da moderna técnica de planejamento regional, imprimir ao estudo e solução do problema uma definida diretriz econômico-social".

A idéia da transposição de água dos rios Tocantins e São Francisco é antiga. O primeiro projeto foi apresentado pelo engenheiro José Reinaldo Carneiro Tavares, então diretor-geral do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e depois governador do Maranhão, previa a transposição de 300 metros cúbicos por segundo de água do São Francisco para as bacias ao norte do rio. Na qualidade de presidente da Chesf, me opus tenazmente ao projeto cuja execução reduziria a geração de eletricidade em 1000 MW, o equivalente à potência da usina de Sobradinho. A idéia foi arquivada, mas ressuscitou anos depois, com o governador Aluísio Alves, do Rio Grande do Norte, por inspiração do embaixador aposentado Vilar de Queiroz. Ficou no limbo até ser resgatada e aprovada pelo presidente Lula.

O projeto atual, de dimensões bem menores, tem objetivo semelhante ao anterior. Prevê a retirada de 26 metros cúbicos por segundo, o que não criaria problema sério para a geração de eletricidade pela Chesf. Mas quando a usina de Sobradinho estiver "cheia, e somente nesta situação, o volume captado será ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo". É aqui que está o engodo. As tomadas de água, canais, estações elevadoras, lagos de retenção terão que ser construídos com capacidade para o total de 127m3/s; 80% do projeto ficariam ociosos durante os períodos secos do rio! Séries históricas mostram a periodicidade do rio. Período seco 1932-1941, período úmido 1942-1950, período seco 1953-1956, período alterado 1960-1970, período seco 1971-1977 e mais recentemente período seco 2001-2004. O Conselho da Bacia Hidrológica do Rio São Francisco vetou a segunda parte do projeto, aprovando apenas a primeira, com a restrição de que a água transposta seja utilizada apenas para "consumo humano e dessedentação animal".

Mas que acontecerá quando voltar um período seco e o sistema já puder bombear o máximo de 127m3/s e os agricultores e outros empresários tiverem feito investimentos em suas propriedades, no aumento dos rebanhos, no comércio e na indústria? O Governo não resistirá à pressão deles e a dos políticos, todos insistindo para que seja mantido o fluxo de 127m3/s. Fica evidente o engodo de apresentar uma proposta aparentemente palatável quando na realidade o bombeamento de 127m3/s será permanente e não transitório, comprometendo seriamente a capacidade geradora da Chesf, agravada pelo alto consumo de eletricidade das estações elevatórias de água, aumentando as importações de energia cara do Norte.

Estaremos voltando à solução hídrica dos primórdios do século passado? As empreiteiras e os escritórios de projeto aplaudem. Nós, contribuintes, pagaremos o pato.

Jornal do Commércio – Rio de Janeiro - 20/09/2005

Rubens Costa Vaz é Economista

por João SuassunaÚltima modificação 01/09/2008 16:37

I ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - SERGIPE

I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas



Com o objetivo de instituir espaços de discussão e informações a respeito das políticas públicas voltadas para os recursos hídricos no Estado de Sergipe, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) estará realizando no período de 02 a 04 de setembro de 2008, no Auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe, (AEASE), o I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas com o tema: “Desafio na Gestão Participativa, Integrada e Descentralizada dos Recursos Hídricos”.


Período: 02 03 e 04 de setembro de 2008

Local: Auditório da AEASE


02/09/2008 -


19:00 - Abertura Apresentação Folclórica


Abertura Oficial - Governador do Estado Marcelo Déda Chagas e o

Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Márcio Costa Macêdo

03/09/2008

9:00 - Credenciamento -

9:30 - Apresentação Folclórica


10:00 - Palestra - Planejamento Estratégico do Estado de Sergipe e as Bacias Hidrográficas

Palestrante - Secretaria de Estado do Planejamento Lucia Falcón

Coordenadora - Prof. Dra.Maria Augusta Mundin,

Debatedor Dr. Rodrigo Flecha Ferreira Alves – Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA


11:30 - Debates

12:00 - Almoço


14:00 - Apresentação Folclórica


14:30 - Palestra - O Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Política Estadual de Recursos Hídricos -

Palestrante - EngenheiroAgrônomo José Holanda Neto,

Coordenador - Presidente do CBHSE - Antonio Carlos da Silva Góis

Debatedor – Promotor Público Eduardo Matos


16:00 - Debates

17:00 - Encerramento

04/09/2008


8:30 - Palestra – A situação das Bacias Hidrográficas do Estado de Sergipe e seus Colegiados

Palestrante – Superintendente de Recursos Hídricos Ailton Francisco da Rocha

Coordenador – Engenheiro Agrônomo Pedro de Araújo Lessa


9:00 - Debates


9:30 - Apresentação de relato de experiência dos Comitês Hidrográficas de Sergipe - CBH – Sergipe, CBH -Piauí,

CBH Japaratuba e CBHSF/Câmara Consultiva Regional do Rio São Francisco/CBHSF.

Coordenador – Engenheiro Agrônomo Pedro de Araújo Lessa


10:30 - Debates


11:00 - Criação do FÓRUM ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Palestrante: Representante do Fórum Nacional de CBHs - Mário Dantas

Coordenador – Superintendente de Recursos Hídricos - Ailton Rocha


13:00 - Almoço e Encerramento com Apresentação Folclórica

terça-feira, 26 de agosto de 2008

E as adutoras do Nordeste?

E as adutoras do Nordeste?, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)


Adutora Iara, CE. Fonte da Foto: SRH - 7/2003

Diante da insignificância a que foram reduzidas as eleições municipais, inclusive aqui no Nordeste, seria muito interessante que os batalhadores pela “convivência com o semi-árido”, inclusive no meio urbano, pautassem a discussão das adutoras sugeridas no Atlas do Nordeste nesse processo eleitoral. Afinal, segundo a Agência Nacional de Águas, se essas adutoras não começarem a serem feitas agora, até 2015 mais de mil municípios em todo o Nordeste poderão entrar em colapso hídrico. Está em jogo a sede de 34 milhões de nordestinos só no meio urbano. Portanto, o tema é municipal e crucial.

Vale a pena citar a quantidade de municípios estado por estado: Maranhão (121), Piauí (52), Ceará (139), Rio Grande do Norte (69), Paraíba (74), Pernambuco (150), Alagoas (63), Sergipe (38), Bahia (282), Minas Gerais (124). Para quem quiser pesquisar o que está proposto estado por estado, município por município, é só acessar o site e averiguar como está a avaliação de seu município e qual obra está sendo proposta.

O site é http://parnaiba.ana.gov.br/atlas_nordeste/.

Depois de acessar o site é fácil navegar e localizar os estados e, dentro deles, cada município.

O governo federal e alguns governadores – Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – apenas se preocupam com a transposição. Wagner (Bahia), Aécio (Minas) e Wellington (Piauí), se omitem. Apenas Marcelo Déda (Sergipe) tem constantemente se manifestado contra a transposição, embora também não se manifeste pelas adutoras. Quanto aos deputados, desapareceram depois do terremoto da China, ou pelo menos, já não sabemos mais se eles ainda existem. Ou alguém viu algum por aí?

O próprio governo admitiu nessa semana, em matéria publicada no Estadão, que a água disponível no São Francisco é de apenas 360 m3/s e que o consumo de água no Vale do São Francisco vai atingir 262,2 m3/s em 2025. O restante, quase 1.500 m3/s são exclusividade da CHESF para gerar energia. Desses, só o Ceará leva aproximadamente 500 m3/s de água em forma de energia. Portanto, vai haver conflito nos seus múltiplos usos, inclusive com a transposição. Em conseqüência, já se ressuscita a transposição do Tocantins para o São Francisco. Nada de novo em relação a tudo que já dissemos. Por isso, muito ao contrário de solucionar um problema, esse governo está plantando um conflito pela água que deixará como bomba relógio para seus sucessores.

Vamos à luta pelas adutoras. Nada de bom acontece nesse país sem o que o povo se mexa.

Roberto Malvezzi (Gogó) é Assessor da Comissão Pastoral da Terra - CPT, colaborador e articulista do EcoDebate.

Resgate do Romantismo

Estou enviando antecipadamente texto para a próxima semana.
Como estarei fora do pais, envio, numa outra remessa, o artigo para a semana subseqüente.

Um abraço
Lboff


Leonardo Boff
Teólogo
Resgate do Romantismo

Observando os cenários sociais ao nível de mundo e de Brasil somos tomados de abatimento e de melancolia. É melancólico ver a falta de sentido humanitário dos países ricos face aos pobres na fracassada Rodada de Doha. Melancólica no Brasil é a decisão de juizes sem juízo que aprovaram candidaturas de políticos com ficha suja, com total desconsideração do povo permitindo assim que seja governado por pessoas sem credibilidade e ética. Colocam o código diante dos olhos para esconder a realidade, ocultando destarte o direito e o bem comum aos quais deveriam servir. Grande é o abatimento por causa da ameaça de fome de milhões de pessoas devido à desorganização introduzida pelo agronegócio mundial e à especulação dos mercados de commodities. Somos dia a dia alertados acerca do caos ecológico que se está instalando na Terra, que ameaça a biodiversidade, e, no limite, a própria espécie humana. E a voracidade produtivista continua desenfreada, desmatando, poluindo águas e envenando solos.

Ninguém sabe para onde estamos indo. O certo é que o prolongamento da viagem da nave espacial Terra, limitada em recursos e avariada em muitos pontos, pode provocar um desastre coletivo. Esta situação, como o mostraram bem Michael Löwy (franco-brasileiro) e Robert Sayre, leva àquilo que é o titulo do livro de ambos: “Revolta e Melancolia” (Vozes 1995). Leva à revolta contra o excesso de materialismo, de espírito utilitarista na relação para com a natureza, inflação do esprit de géométrie pascaliano, dominação burocrática e desencanto do mundo. Leva à melancolia face à anemia espiritual dominante na cultura, ausência da razão sensível e cordial que funda o respeito à alteridade, a ética do cuidado e a responsabilidade universal.

Houve no passado e continua no presente um movimento cultural que se opôs ao que se convencionou chamar de “espírito do capitalismo”, detalhadamente estudado pelos dois autores citados: o romantismo. Precisamos superar o sentido convencional de romantismo que o identifica com uma escola literária ou artística. Romantismo é algo mais complexo e profundo. Trata-se de uma cosmovisão, de uma forma de habitar o mundo, não apenas prosaicamente com artefatos, máquinas, ordenações sociais e jurídicas mas principalmente habitar poeticamente o mundo ao articular a máquina coma a poesia, o trabalho rotineiro com a criatividade, o interesse com a gratuidade, a objetividade nos conhecimentos com a subjetividade emocional, o pão penosamente ganho, com a beleza fascinante das relações calorosas. Isso deve ser resgatado.

A sociedade da tecno-ciência e do conhecimento nos enviou ao exílio, roubou-nos o sentimento de um lar e de uma pátria e principalmente nossa capacidade de nos comover, de chorar, de rir gostosamente e de nos apaixonar pela natureza e pela vida. Somos condenados a viver sob o “sol negro da melancolia”. Mas não apenas os românticos (em termos analíticos) são afetados por esta melancolia. Mas também os adeptos da cultura imperante. Um devastador vazio existencial marca milhares de pessoas que pelo consumo desenfreado ilusoriamente o procuram preencher.

Esta condição humana faz suscitar novamente a utopia. Esta nasce da convicção de que o mundo não está fatalmente condenado à melancolia. Há em nós e na sociedade virtualidades ainda não ensaidas que, postas em pratica, podem reencantar a vida. Eis uma utopia necessária, mensagem perene do romantismo. Bem termina Michael Löwy sua obra: “a utopia ou será romântica ou não será”.

“Morre o homem, mas não morrem os sonhos” (Neguinho Truká)

Morre o homem, mas não morrem os sonhos” (Neguinho Truká)

MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS AO POVO TRUKÁ

A exemplo de Xicão Xukuru, o sangue das lideranças indígenas que escorrem fecundam a terra e faz nascer novas lideranças” (Zé de Santa – Vice-Cacique Xukuru)

Uma intensa tristeza se abate sobre todos os povos do Nordeste: foi brutalmente assassinado, no dia 23 de agosto de 2008 mais uma grande liderança indígena Truká: Mozeni Araújo. Este dia é mais um dia de sangue para o povo Truká. Mozeni Araújo foi abatido covardemente na cidade de Cabrobó por um pistoleiro, a crime de mando, em razão da luta histórica de seu povo pela efetivação de seus direitos. O assassinato é mais uma tentativa de fragilizar, fragmentar e desarticular o processo de organização dos povos indígenas. Mozeni exercia um papel primordial de ponderação, como facilitador, nos momentos de resolução de conflitos nas lutas enfrentadas e sua morte é resultado de uma ação premeditada, que busca silenciar a voz Truká.

Os Truká, no arquipélago de Assunção na cidade de Cabrobó, vêm se organizando há mais de 70 anos para retomarem seu território e concretizarem o sonho dos seus ancestrais. Esse processo de retomadas se inicia na década de 80 e se acelera na década de 90. A retomada realizada em 1999 é divisor de águas para demarcação e homologação em grande parte do território, e como conseqüência surge uma série de ameaças e violência contra os Truká. Além do embate com posseiros, o Povo representa forte resistência contra grandes projetos desenvolvimentistas, como a transposição do rio São Francisco, onde o território Truká encontra-se invadido pelo Exército brasileiro, e as barragens de Pedra Grande e Riacho Seco, que poderão trazer grandes impactos para a região (“Tudo isso é uma serpente. A cabeça tá nos nossos irmãos Truká e Tumbalalá; aqui, no Povo Anacé, está o rabo que é onde tá o pior veneno” - João, do povo Anacé, no Ceará, referindo-se à transposição).

É nesse contexto da resistência heróica às fortes pressões imprimidas contra esta comunidade que se inserem os motivos e interesses que envolvem o assassinato de Mozeni Araújo, assim como foi o brutal assassinato da liderança Truká Dena e de seu filho Jorge, com apenas 17 anos, no dia 30 de junho de 2005, estes assassinados por 4 policiais militares que estavam à paisana.Dena como Mozeni eram lideranças importantes nos períodos das retomadas de terra.

Quando não são assassinadas, as lideranças são vítimas de um sistemático processo de criminalização com o forte aval de segmentos do Estado brasileiro, principalmente, no caso do povo Truká, por agentes policiais e pela promotoria local. Os caminhos da criminalização e violência se estendem a outros povos indígenas no Nordeste e no Brasil, destacamos: Xukuru de Pesqueira, os Indígenas da Raposa Serra do Sol, os Guarani em Mato Grosso do Sul, os Cinta Larga em Rondônia e os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia.

Nós que somos lideranças corremos este risco. Vivemos num País sem lei. Aqui se tira a vida de uma pessoa como se matam os passarinhos, principalmente em Pernambuco. É preciso que o mundo possa nos ajudar. Hoje se não bastasse matar nossas lideranças ainda tem o processo de criminalização. Vivo cercado de dois seguranças, sobretudo depois que sofri um atentado e morreram dois jovens que andavam comigo”. (Marquinhos Xukuru ao desabafar e lembrar de seu pai - Xicão Xukuru - que teve sua vida ceifada por pistoleiros).

Há quinhentos anos que os povos indígenas são violentados nas terras do Brasil. Escravizados, perseguidos e mortos, tiveram que silenciar por séculos suas identidades indígenas como estratégia de sobrevivência. É visível o nível de vulnerabilidade das lideranças indígenas, constantemente ameaçadas e mortas; a força do modelo político-econômico que violenta seus direitos; a impunidade sobre os crimes contra lideranças; a demora nos processos de demarcação e titulação-posse dos territórios indígenas, como é o caso dos Truká e dos Tumbalalá, aceleram ainda mais acontecimentos dessa natureza, apresentando-se como uma verdadeira estratégia de vulnerabilizar, desgastar e intimidar a luta dos povos indígenas.

Hoje a gente sofre, com essa dor, mas tudo que Mozeni foi para o povo Truká, nós não vamos deixar cair. A história do povo Truká continua. Hoje tão matando o nosso povo, mas não vão conseguir. Como fez o seu avó Acilon Ciriaco, Mozeni deixou seus filhos, deixou seu povo e nós não vamos desistir não.” (Pretinha Truká).

MOZENI ARAÚJO era um homem de natureza terna e pacífica. Conhecido pela forma ponderada com que lidava com a intensidade dos conflitos iniciou muito jovem como liderança, construindo-se nas lutas pela retomada de seu território, em seguida, trabalhando como agente de saúde comunitário. Também era agricultor, logo cedo entrou na luta em defesa da terra, da água e do Povo Truká. Foi Vereador e atualmente era militante do PT e candidato a Vereador. Sua história não permite que os Truká se calem e sua passagem para o Reino dos Encantados nutre em seus herdeiros a força dos maracás.

Nós, diante deste crime repugnante, manifestamos nossa indignação e principalmente nossa solidariedade com a família de Mozeni Araújo e com o povo Truká. Exigimos as devidas investigações sobre os crimes cometidos e que os responsáveis respondam pelos seus atos. Exigimos que o Estado Brasileiro supere a violência neocolonizadora e venha garantir em sua integralidade os direitos fundamentais dos povos indígenas determinados nos tratados internacionais e legislação nacional.

Neste momento de dor, buscamos lembrar o que aprendemos com o povo Truká: seu grande espírito de luta!

NO REINO DE ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ!

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:

APOINME, Articulação Popular do São Francisco, Articulação de Mulheres Trabalhadores da Pesca do Estado da Bahia, Articulação do Semi-Árido, MST, Movimento dos Pescadores da Bahia, MAB, MPA, NECTAS-UNEB, CPP, CPT, CIMI, AATR, IRPAA, AGENDHA, CENTRO MACAMBIRA, SINTAGRO, CONSEA – Petrolina, Centro de Cultua Luiz Freire, Plataforma DhESCA Brasil.


Nota de apoio à liderança Truká assassinada

26/08/2008 - 16:40 - Nota de apoio à liderança Truká assassinada

Nós do Conselho Pastoral dos Pescadores NE, e toda a comunidade de pescadores e pescadoras artesanais, vimos trazer nota solidariedade ao povo TRUKA. Esse povo que em busca uma vida digna, onde sonhamos com a igualdade entre os povos.

Neste sábado, 23 de agosto de 2008, o povo TRUKA sofreu mais uma baixa no quadro de guerreiros. O Companheiro MOZENI, que estava concorrendo a uma cadeira no poder legislativo municipal poderia vinha a ser um dos vereadores mais votados em o município de Cabrobó. Protagonista de uma campanha clara, onde os direitos e deveres junto às comunidades indígenas era a principal bandeira de luta. Luta essa silenciada por um tiro a queima roupa na frente do comitê político no centro da cidade de Cabrobó.

Deixamos aqui nossa solidariedade ao povo TRUKA, sabendo que diante do acontecido MOZENI sai do campo físico (da luta) e vai pro campo espiritual, juntamente com tantos outros guerreiros e anciões de nossos povos. Nessa certeza de que o MOZENI está a engrossar a luta, que desejamos força e coragem para continuar a nossa luta.

Severino Antonio dos Santos

Conselho Pastoral dos Pescadores NE.

Líder indígena Truká é assassinado em Pernambuco

Líder indígena Truká é assassinado em Pernambuco

24/08/2008 - 09:50 -

Foi assassinado na tarde de ontem, 23 de agosto, Mozeni Araújo de Sá, 36, liderança do povo Truká. O crime aconteceu na cidade de Cabrobó, localizada no sertão de Pernambuco. Mozeni estava acompanhado por seu filho, adolescente de 13 anos. No local do crime havia outros indígenas, todos foram surpreendidos pelo assassino que já chegou atirando contra a vítima.
Mozeni, ainda muito jovem, assumiu papel de destaque dentro da luta de seu povo. Por seu carisma, grande capacidade de argumentação e mobilização das comunidades, sempre esteve sob ameaça dos invasores da terra indígena e seus aliados políticos da região. A partir do ano de 1994, juntamente com outras lideranças jovens, empenhou-se no processo de expulsão dos invasores do território tradicional Truká, localizado na Ilha da Assunção, no Rio São Francisco, correspondente a 6.500 hectares. Desde então, a violência contra os Truká foi se intensificando. No rol dos agressores incluem-se fazendeiros, pistoleiros e policiais militares.
A impunidade tem sido grande aliada dos assassinos das lideranças Truká. Em 30 de junho de 2005, quatro policiais militares à paisana, armados, invadiram um galpão onde se realizava uma festa da comunidade, e dispararam contra Adenílson dos Santos, 38, e seu filho Jorge, de 17 anos. Os dois morreram e um outro indígena, de 26 anos, foi baleado. Mozeni foi testemunha ocular e por várias vezes denunciou publicamente os criminosos que até o momento permanecem impunes.
Mozeni estava concorrendo a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Cabrobó, com grandes possibilidades de ser eleito. Este fato deve ter provocado ainda mais a fúria dos inimigos de seu povo. No dia anterior ao seu assassinato, todo o povo Truká havia participado de uma grande festa de lançamento do livro NO REINO DA ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ, uma obra de produção coletiva, que narra toda a trajetória de lutas do povo desde a chegada dos invasores às suas terras. O livro exalta a bravura Truká e reverencia a memória de seus guerreiros e guerreiras que tombaram lutando, sobretudo, registra as grandes vitórias deste povo guerreiro nas lutas pela RETOMADA de seu território tradicional.
Dentro do repertório mitológico do povo Truká, há um mito em especial pelo qual Mozeni sempre demonstrava grande emoção ao relatar, o mito da Luz que Anda. Contam os mais velhos, que desde muito tempo ela percorre o Território Sagrado da Ilha da Assunção, é a Luz Protetora, junto à qual Mozeni se encontra agora.

Brasília, 24 de agosto de 2008.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Transposição do São Francisco: uma nova indústria da seca

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves - RN


Adauto Medeiros, Engenheiro civil e empresário

Se o Brasil fosse dirigido por gente séria estaria comemorando a vitória sobre a seca e a famosa frase de Dom Pedro II já não teria o menor sentido. A maioria dos nordestinos pensa que de lá para cá não foi feito nada, mas prefiro falar apenas do nosso estado. Em 1982, construímos a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com 2,4 bilhões de m3; em 1990/92 começou o baixo Assú com 6.000 hectares e ainda não terminamos. Em 1992 foram construídas as adutoras de Garibaldi, em 2003 fizemos as barragens de Umari e Santa Cruz com 900 milhões de m3. Hoje não temos grandes gargantas para fazer barragem a não ser a Oiticica que está parada há 10 anos. Esta, uma barragem de 500 milhões de m3, serviria para gerar energia como para manter o nível da Armando Ribeiro Gonçalves.

Temos hoje a nossa disposição 13,9 bilhões, sem contar mais 1 bilhão de Coremas/Mãe d´água no Rio Piranha que vem da Paraíba. Agora vejamos o outro lado: o Rio São Francisco tem uma vazão de 1.860 m³ para o consumo das cidades ribeirinhas e 70% das cidades de Sergipe e Belo Horizonte e mais a irrigação dos plantios as margens do Rio, especialmente Petrolina e Juazeiro. A população ribeirinha chega a 8 milhões de habitantes e sendo o projeto de 26 m³ chegará para nós apenas 2,2 milhões de m³ o que é insignificante em relação à água que temos.

Talvez as pessoas que são favoráveis à transposição não saibam que para recalcar 1 m³ de água no projeto, é preciso ter 3 m³ de água para fornecer energia para recalcar a água. E para o projeto todo, teremos cerca de 700 km de canais, que como podem ver é uma verdadeira indústria da seca onde os grandes beneficiários são as empreiteiras, as fábricas de cimento que por falar nisso estão instalando duas no RN. Projeto de 10 anos é uma festa para os políticos, pois precisam de lobby para liberar o dinheiro todos os anos. E para ter uma idéia o canal terá 25 m de largura por 5 metros de profundidade. O orçamento de 6,6 bilhões é o início do projeto, mas com os desdobramentos é impossível quantificar aonde isso vai. Isto mostra que não temos um projeto para o Nordeste e especialmente para o Rio Grande Norte, uma vez que precisamos construir o aeroporto de São Gonçalo, aliás, até hoje não entendo porque não é em Parnamirim, pois além de ter o encontro de duas BRs, as rodovias para chegar lá já estão juntas e feitas, e em São Gonçalo não temos como chegar lá e para fazê-lo será muito caro. É incrível mais uma vez vermos que os empreiteiros dão as cartas.

Também precisamos de uma refinaria que foi para Pernambuco. Precisamos de um porto, precisamos construir uma siderúrgica, precisamos divulgar o destino de Natal no exterior para manter esta superestrutura turística criada pela iniciativa privada para atender milhões de profissionais que estão desempregados, precisamos de estradas viciais e estaduais, em suma, precisamos de tudo, muito especialmente de esgotamento sanitário para que a cidade possa crescer verticalmente e não proibir edificações por falta de esgoto. Este é o estado galhofa que não trata nem mesmo o nitrato, e no caso do Rio Potengi que recebe esgoto in natura, fica fácil colocar a culpa nos camarões, mas aqui é sempre assim.

E assim, enquanto não vem nada, novas mentiras são colocadas na mídia para enganar o povo do Nordeste. Portanto, pelo que eu relatei não temos falta de água, pelo contrário temos muita, o que nos falta é bom senso. Não temos um projeto para as galerias pluviais de Natal e nem para transporte coletivo. Todos que vão ao exterior sabem que o metrô é a solução, mas infelizmente nem mesmo um estudo preliminar não existe. Brevemente os dominantes precisarão de helicóptero para livrar-se do trânsito. E enquanto não fazem as obras prioritárias vamos enganando a sede de justiça com 2,2 m3 por segundo. É bom lembrar que para a água que vem do São Francisco para encher Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte, precisará de 3 anos para enchê-lo. Não é uma brincadeira isso? Esse não é um país sério.

Um siri aventureiro invade o rio São Francisco

O Velho Chico está perdendo a luta contra o mar. Partes do rio próximas à foz estão mais salinas e a prova disso são as visitas inesperadas de siris e a captura de peixes de hábitos marinhos em localidades ribeirinhas

Por João Suassuna*

Recife - Em junho de 2000, tivemos a notícia que pescadores estavam capturando peixes de hábitos marinhos em municípios ribeirinhos do rio São Francisco. Este fato ocorreu quando fomos convidados a proferir conferência sobre o projeto da Transposição, no "I Encontro dos Promotores de Justiça da Região Sul de Alagoas", promovido pela Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL). A notícia veiculada naquele encontro pode ter sido considerada, pelos mais descrentes, como mera "conversa de pescador". Ocorre que retornando recentemente a Penedo, convidados pela mesma AMPAL, para nova conferência sobre o projeto, fomos testemunhas de um fato inusitado: a aparição de um siri nas margens do Velho Chico.

Ora, como todos sabem, o siri é um crustáceo de hábitos marinhos e, portanto, a sua presença em locais distantes de regiões estuarinas (Penedo está localizada, aproximadamente, a 40 km da foz do São Francisco) dá-nos margem a outros tipos de constatação, principalmente no que concerne à degradação do ambiente natural do rio, motivada, dentre outras causas, por uma gestão desastrosa de sua bacia hidrográfica.

O certo é que o "siri aventureiro" não estava em Penedo admirando a sua arquitetura colonial, nem, tampouco, a riqueza de seus fatos históricos. A sua presença ali foi motivada por uma série de fatores que, combinados, proporcionaram índices elevados de salinidade à água do rio e, portanto, adequados à sua sobrevivência. Se isso não fosse verdadeiro, o siri não estaria lá. Mas quais seriam esses fatores?

O rio São Francisco freqüentemente está registrando baixas vazões em sua foz (em fevereiro de 2008 foi de 1.100 m³/s, inferior, portanto, à vazão mínima estipulada pelo Ibama, de 1.300 m³/s), conseqüência direta dos mais variados usos a que suas águas são submetidas. Da geração e transmissão de energia para o Nordeste e para outras localidades do país, passando pelos projetos de irrigação, pelo abastecimento das populações até chegar à expressiva evaporação reinante no ambiente.

Diante de tudo isso, parece que as incursões das águas do mar pelo interior do rio estão sendo maiores do que as incursões naturais das águas do rio em direção oposta. Em outras palavras, o rio São Francisco está perdendo a luta contra o mar, o ambiente que antes era rio está salinizando e a prova disso são a visita inesperada do siri a Penedo e a captura de peixes de hábitos marinhos em algumas localidades ribeirinhas do Velho Chico.

E as baixas vazões voltaram a ser recorrentes na foz do São Francisco. Essa assertiva foi devidamente socializada por nós em artigo publicado na internet neste ano.

O que preocupa, na ocorrência das baixas vazões do São Francisco, é a possibilidade do abastecimento de populações utilizando-se água de qualidade inferior (salobra), devido à existência de teores de sais acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para se ter a grandeza do problema: 60% da população da cidade de Aracaju são abastecidos com águas do rio São Francisco, coletadas através de uma adutora situada em Propriá (SE), em local muito próximo àquele em que foram registradas as pescarias de peixes de hábitos marinhos. É possível, portanto, que a população de Aracaju já esteja sendo abastecida com águas portadoras de elevados teores de sais.

As denúncias sobre essa questão não devem demorar a vir à tona. Constatamos esse fato em recente viagem de trabalho ao município de Propriá, com pernoite em Aracaju. O indício maior de nossa certeza, com relação à qualidade das águas sergipanas, foi a dificuldade que tivemos em produzir espuma com o sabonete do hotel. Nesses casos, os sais em proporções elevadas na água, "cortam" as ações do sabão, fato este muito comum com as águas oriundas do embasamento cristalino da região semi-árida nordestina, sabidamente portadoras de elevados teores salinos.

Exemplos inusitados como esses, em um momento no qual o projeto da Transposição do São Francisco mal saiu do papel, aliados ao descompromisso dos governadores nordestinos quanto à condução desse projeto, nos dão a certeza de que outros distúrbios na bacia do rio surgirão. Com possibilidades de desdobramentos mais impactantes, não só em relação ao ambiente natural sanfranciscano, mas, e sobretudo, à vida da população do nordeste setentrional. Só nos resta ficar na torcida para que existam saídas técnicas viáveis para a solução desses problemas.

João Suassuna é engenheiro agrônomo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Integração do São Francisco prioriza desenvolvimento econômico regional

uma volta no tempo!

Integração do São Francisco prioriza
desenvolvimento econômico regional

O projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional tem uma ambição que há mais de cem anos aflige governo e sociedade: acabar com o problema da seca no semi-árido brasileiro. A proposta tem uma história tão antiga quanto a seca na região e o debate, que também é tão antigo quanto polêmico, é polarizado pelos argumentos contrários ou favoráveis ao projeto. De um lado, o governo afirma que a Integração do São Francisco é a única obra viável, econômica e geograficamente, para garantir a segurança hídrica da população do semi-árido. De outro, alguns dos pesquisadores que estudam o semi-árido garantem que o montante investido pelo governo é desperdício de dinheiro público. Para eles, a solução para o semi-árido não estaria em “obras faraônicas”, mas na multiplicação de pequenas obras que o sertanejo conhece melhor do que ninguém.

Fotos: André Gardini

Rio São Francisco divide os estados de Alagoas e Sergipe

Se por um lado o governo afirma que o objetivo principal do projeto é salvar a população do semi-árido do sofrimento da seca, melhorando as condições de vida de cerca de 12 milhões de brasileiros, pesquisadores como Manuel Correia de Andrade, professor de geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), contestam, dizendo que os interesses de grandes grupos econômicos tendem a ser favorecidos, “porque o retorno do capital investido na grande empresa é mais rápido e porque os grandes empresários têm maior poder de pressão e, por isso, conseguem mais facilmente as vantagens”. Joaquim Correia de Andrade , professor de geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e filho de Manuel, também questionou a utilidade do projeto. “O que adianta mais um megaprojeto, se amanhã essas águas, como acontece no médio São Francisco, irão beneficiar basicamente grupos empresariais que recebem uma infra-estrutura totalmente preparada pelo Estado a custo zero?”, declarou. Manuel Correia, que estuda a questão nordestina há 53 anos, explica que existem outras questões envolvidas na Integração do Rio São Francisco, que deveriam ser pensadas. Uma delas está ligada à estrutura fundiária. Para ele, o grande problema na região é a questão da propriedade da terra. “Fizeram uma política de irrigação no médio São Francisco, mas em vez de fazerem programas de pequenas propriedades e cooperativas, fizeram um programa ligado às grandes empresas”, critica. “Então vêm empresas do exterior ou de outras regiões do Brasil, montam empreendimentos e levam o lucro. O que fica é só o salário mínimo dos trabalhadores”.

Rio São Francisco: geração de energia em Paulo Afonso-BA

De opinião oposta, João Urbano Cagnin, coordenador dos estudos de integração de bacias da região Nordeste no âmbito do Ministério da Integração Nacional, acredita que a integração de bacias no Nordeste é sinônimo de promoção da igualdade de oportunidade para os brasileiros. “Uma pequena quantidade de pessoas serão removidas, como acontece em todas as grandes obras, porém elas têm a possibilidade de ‘ficar melhor’, pois serão indenizadas corretamente pelo governo”, afirma. “Eu defendo o projeto, pois é um dos melhores projetos que temos hoje”, acrescenta. “Os projetos de transferência de renda para os mais pobres são projetos auxiliares. Esses projetos têm sua importância, porém não conseguem levar desenvolvimento para a região. Já o projeto em questão é um projeto estruturante, ou seja, visa a geração de desenvolvimento humano e econômico para a região”. Para ele, as alternativas de combate à seca, como, por exemplo, as cisternas, a dessalinização da água do mar e a utilização de águas subterrâneas, não resolveriam o problema de desenvolvimento da região Nordeste. Não se trata apenas de água para beber, mas para manter as atividades industriais, comerciais e agrícolas da região, e essas atividades exigem uma demanda grande de água. “Sem esse recurso hídrico as indústrias novas não se instalam e, pior, as que estão lá não conseguem manter suas atividades. Existem casos de indústrias que deixaram de ir para a região porque em época de seca o governo não garante a manutenção de suas atividades, devido à falta de água”, afirma Cagnin.

A polêmica não é baseada somente na necessidade ou não da transposição: distribuição e uso das águas também estão em questão. “O que adianta ter água na minha porta se eu não terei acesso a essa água? E se eu tiver acesso a essa água eu não vou ter terra para cultivar? A questão passaria necessariamente pela água?”, questionou Joaquim Correia.

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Os dois canais do projeto
Fonte: Rima

O projeto

O atual projeto de Integração, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MIN) faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido do Nordeste, junto com o Projeto de Revitalização do Rio São Francisco, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com recursos do governo federal – cerca de R$ 4,5 bilhões – o projeto de Integração visa captar 3,5% da vazão disponível: dos 1.850 m³/s disponíveis, 63,5 m³/s serão retirados. O projeto pretende levar água para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE), através da construção de dois canais: o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, o Norte, já denominado Celso Furtado pelo presidente Lula, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

O eixo norte do projeto é composto por aproximadamente 402 Km de canais artificiais, quatro estações de bombeamento, 22 aquedutos e seis túneis. Nesse eixo ainda está prevista a construção de duas centrais hidrelétricas localizadas no reservatório de Jati e Atalho, ambas no estado do Ceará, com 40 Mw e 12 Mw de capacidade, respectivamente. O eixo leste terá aproximadamente 220 Km, com 5 estações de bombeamento, 5 aquedutos, 2 túneis e nove reservatórios. Na opinião de Antonio Carlos Robert de Moraes, professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP), “o projeto é uma verdadeira ‘prótese territorial’, isto é, ‘grandes sistemas de engenharia’ para usar uma expressão do Milton Santos”. Para o pesquisador, “uma obra desse calibre deve ser analisada do ponto de vista ambiental e os processos naturais, por outro lado, as novas relações sociais e a especulação do mercado fundiário que irão surgir, com o início das obras”.

Divergências técnicas, entrave judicial
Enquanto políticos e pesquisadores debatem sobre a utilidade e os efeitos do projeto de transposição, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) não conseguem entrar em um acordo a respeito da disponibilidade hídrica do Rio São Francisco. O Comitê afirma que há um saldo disponível de 360 m³/s, mas a ANA aponta um número maior, 434 m³/s. A afirmação do Comitê de que 335 m³/s já estão outorgados é rebatido pela ANA, que afirma que apenas 91m³/s estão sendo efetivamente usados.

De acordo com a ANA, o consumo de água na Integração do Rio São Francisco, depois de pronta e funcionando a todo vapor, não deverá exceder os 327 m³/s, confirmando que há disponibilidade hídrica até 2025 para atender as demandas da Integração do Rio São Francisco. Fato este que, Moraes, professor da USP, questiona. Para ele, existe um debate onde os interesses pró ou contra comandam o raciocínio e alguns fundamentos técnicos básicos não estão claros. “Os dados [sobre vazão] da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf)”, afirma, “não batem com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Estão querendo fazer a transposição, mas no alto curso do rio, em áreas de nascentes. Há problemas de assoreamento que são evidentes e, sem dúvida nenhuma, qualquer que seja o dado de vazão, isso vai influenciar. O assoreamento é visível, há um desmatamento pesado, há lugares onde o rio está pouco profundo”.

O projeto de Integração já acumulou sucessivas derrotas e vitórias por parte do governo federal. A primeira série de audiências públicas (que aconteceram entre os dias 06 a 20 de dezembro de 2004) foi cancelada por força de liminar. O juiz da 14° Vara da Justiça Federal, João Batista de Castro Júnior, acatou argumentos de que espaços democráticos e legítimos de expressão da sociedade não estavam sendo considerados. Uma semana antes, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que deveria votar o parecer técnico da ANA que comprova a disponibilidade hídrica para o projeto, também teve sua reunião cancelada por ação judicial. A reunião do CNRH, convocada em regime de urgência pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, pretendia derrubar o parecer do CBHSF que restringiu o uso das águas do projeto apenas para consumo humano e dessedentação de animais. O governo federal detém 29 assentos no CNRH, o que lhe garante maioria absoluta no colegiado de 56 conselheiros. No dia 17 de janeiro, o governo obteve uma vitória. O CNRH votou e aprovou o projeto de Transposição. “O CNRH analisou a nota técnica 492 da Agência Nacional de Águas e constatou a existência de água suficiente no rio São Francisco para realizar a integração de bacias, sem qualquer prejuízo econômico, ambiental e social para os atuais usuários”, afirmou o ministro interino da Integração Nacional, Pedro Brito.

Com a aprovação da ANA e do CNRH para o início das obras e o fim das audiências públicas, realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre os dias 14 de janeiro e 02 de fevereiro, o próximo passo deverá ser a concessão da licença ambiental. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, em fevereiro inicia-se o processo de licitação. As obras deverão começar em abril.

Semi-árido: região de contrastes
A região do Nordeste setentrional, que abrange parte do projeto de Integração do Rio São Francisco, tem características peculiares. Apesar do senso comum definir a região nordeste como um espaço “total”, ou seja, de características homogêneas, ela apresenta características diversas. Aziz Ab'Saber, professor da Universidade de São Paulo (USP), explica que o Nordeste não possui apenas um tipo de relevo, ecossistema, cor das águas: “é impossível trabalhar um projeto desse tipo sem trabalhar todas as situações ao longo dos diferentes terrenos”, explica. Para Ab'Saber, o primeiro passo deveria ser avaliar bem o rio e sua queda, o tamanho das propriedades, os confrontos entre os donos de fazenda de gado e o povo que faz culturas de vazantes. “Cultura de vazante é aquela que vai para as feiras do sertão, mais barata”, explica, e acrescenta que para o sertanejo o único espaço para a agricultura são as margens do rio, porque ele não tem a possibilidade de conquistar as terras altas e as encostas das colinas, que estão nas mãos dos fazendeiros. A outra opção para o agricultor seria o cultivo longe do rio, mas aí o problema é a falta da água.

A mancha semi-árida se define por uma região onde a evaporação é superior às médias pluviométricas. As chuvas são mal distribuídas no espaço e no tempo, variando entre 400mm e 600mm anuais, enquanto a perda de água por evaporação, propiciada pelos ventos, temperaturas altas e características da vegetação, pode chegar a 1800mm anuais. Apesar do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) da Integração do Rio São Francisco afirmar que os longos períodos de seca são fenômenos imprevisíveis, de acordo com alguns especialistas em climatologia a seca é previsível e explicável : os dois mecanismos que ajudam a prognosticar as secas são a pressão atmosférica e a temperatura.

As características climáticas introduzem um aspecto peculiar ao semi-árido nordestino e influenciam na composição do solo (pedologia), na forma do relevo (geomorfologia) e na vegetação. Jurandyr Ross, professor de geografia da USP, explica que o fator climático entra como um fator importante, mas isso não quer dizer que toda a região tenha características pedológicas iguais. “O semi-árido é um mosaico de solos, predominantemente solos rasos e solos pedregosos por causas das condições climáticas”, porém, continua, “dependendo das condições litológicas [rochas] e morfológicas, pode ter uma variação das características dos solos. Mais ou menos pedregosos, mais ou menos férteis, mais ou menos profundos: uma diversidade muito grande. No entanto, a gente generaliza, dizendo que os solos do Nordeste são rasos e pedregosos, mas lá não é tudo a mesma coisa”. Como Joaquim Correia, Manuel Correia, Moraes e Ab'Saber, Ross também se mostra preocupado com a finalidade do projeto de Integração. Ele argumenta que a agricultura feita pelo caboclo que vive no semi-árido tem uma enorme carga cultural. “Não é uma agricultura comercial, mas uma atividade familiar de baixa produtividade. É uma agricultura de 400 ou 500 anos que se faz no semi-árido. Qual é o benefício que um processo de irrigação traz? Muitos. Mas você não transforma o agricultor de agricultura cabocla, do dia para noite, em agricultor de agricultura irrigada”, completa.

O rio gera energia também para Xingó-AL

A questão então, de acordo com muitos pesquisadores, é se o projeto de Integração beneficiará a população que realmente sofre com a falta de água ou se o investimento bilionário do governo fomentará ainda mais a terrível concentração de renda do Brasil. Se a prioridade, como afirmou Cagnin, é o desenvolvimento econômico do Nordeste, quem garante que este desenvolvimento econômico beneficiará os mais necessitados e não somente as empresas de maior porte? Se a água irá salvar o semi-árido, questionam alguns pesquisadores, porque a decisão do CBHSF de direcionar as águas apenas para uso humano e dessedentação animal foi derrubada pelo CNRH? “Não se trata de enxergar o projeto como algo impossível de ser feito”, comentou Joaquim Correia. “É possível e pode ser viável, mas nesse momento, seria ela a prioridade? Ou estariam prevalecendo os interesses políticos?”.

O repórter André Gardini viajou a Pernambuco, Alagoas e Bahia com o apoio da TAM e da Chesf.

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terça-feira, 12 de agosto de 2008

Indignação de João Suassuna com relação às novas investidas das autoridades em projetos de transposição

Pesquisador João Suassuna

Meus prezados,

Estamos há 13 anos estudando as questões do rio São Francisco, denunciando
as limitações de suas vazões no atendimento às necessidades do povo
nordestino. Temos insistido na tecla de que o rio está limitado
hidrologicamente, portanto, não tendo a mínima condição de ofertar as
vazões que serão requeridas pelo projeto de integração de bacias (mais
conhecido como transposição do rio São Francisco). Fizemos questão de
levantar, inclusive, esse assunto no debate que participamos com o
ex-ministro Ciro Gomes, no programa Roda Viva, no ano de 2005, em São
Paulo
(http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/165/entrevistados/ciro_gomes_2005.htm)
. Notem os senhores que, já naquela época, nos preocupávamos com as
questões da incapacidade volumétrica no rio. Com a matéria abaixo, editada
no Estadão (SP), no dia 11/08, ficamos mais uma vez indignados: as
questões volumétricas voltaram à baila, prova inequívoca do reconhecimento
de nossas autoridades, da impossibilidade de êxito do projeto São
Francisco contando apenas com as vazões atuais do Velho Chico. Ainda por
cima, a matéria traz alternativas de aumento da vazão do rio São Francisco
com águas oriundas do rio Tocantins. Ora, essas alternativas já havíamos
tratado delas em 2001, através dos trabalhos de Caio Lócio Botelho,
http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/lossio.html , quando este
fazia referência à possibilidade de utilização das águas oriundas das
lagoas Varedão e Jalapão, para a bacia do São Francisco, no exato local da
sugestão dos fornecimentos volumétricos existente na matéria do Estadão. A
nossa indignação maior diante de tudo isso, prende-se ao fato de estarmos
voltando à “estaca zero” nessas discussões. Em primeiro lugar, só agora as
autoridades reconhecem as limitações do Velho Chico para o fornecimento
volumétrico (esse reconhecimento, indubitavelmente, foi uma conquista dos
movimentos sociais). Em segundo lugar, esse reconhecimento veio em um
momento inapropriado, pois as obras do projeto da transposição do São
Francisco já estão bastante adiantadas, com boas chances de termos um
enorme elefante branco pela frente. Essa nossa preocupação se prende ao
fato da possibilidade de nossas autoridades não conseguirem recursos
financeiros suficientes para a implantação do projeto Tocantins. Na nossa
avaliação essa será a receita de termos, no São Francisco, um projeto que
irá ligar NADA a COISA ALGUMA e com boas chances de termos mais uma obra
inacabada, dessa feita no governo Lula. Diante dessa constatação achamos
que falta seriedade no trato da ciosa pública. Sobre esse projeto cremos
que ainda irá rolar muita água (ou pouca) entre Sobradinho e Xingó.

Um abraço,
João Suassuna