Em uma audiência pública no Senado Federal sobre a transposição do Rio São Francisco, o deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) assumiu que as populações difusas do semi-árido brasileiro não serão beneficiadas. Renina Valejo - Cáritas Brasileira - com colaboração de Marcy Picanço do Cimi.
Ciro defendeu o projeto afirmando que há vazão suficiente no rio para se retirar o mínimo de 26m³/s previstos para a transposição, sem prejudicar nenhuma das funcionalidades do rio. Por outro lado, reconheceu que “essa conversa mole de ‘um copo d’água pra quem tem sede’, isso tudo é papo furado. Não é a redenção do Nordeste nem nada, mas resolve a questão da segurança do abastecimento humano e dessedentação animal para 12 milhões de pessoas na área de influência do projeto”, disse o deputado.
“Para chegar a 12 milhões de pessoas [até 2025], eles consideram cidades de médio e grande porte como Fortaleza, Mossoró, João Pessoa… cidades que não vivem situações alarmantes de seca. Quando falam de segurança hídrica, significa que a água vai para a onde ela já está concentrada, para os grandes reservatórios”, rebateu Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semi-Árido (ASA), lembrando que, pela primeira vez, os defensores do projeto assumem que a população rural do Semi-Árido continuará excluída. “Isso corresponde à metade da população do Semi-Árido (10 milhões de habitantes). Fica evidente a incoerência do projeto, excluindo a população que mais sofre com a seca, que é também a que mais migra”, acrescentou.
Dom Luiz alerta que projeto é “anti-ético”
Em sua fala, a primeira da audiência, Dom Luiz Cappio, bispo de Barra/BA, mostrou que a transposição beneficiará os grandes produtores nordestinos, em detrimento da população sertaneja que não tem acesso à água. Ele comparou o projeto com alternativas propostas para a região como as obras do Atlas do Nordeste, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas, do próprio governo federal. Enquanto a transposição pretende atender 12 milhões de pessoas em 4 estados, o Atlas pode beneficiar 34 milhões de pessoas em 10 estados pela metade do custo. Ele reforçou que o projeto de transposição tem fins econômicos, como produção de frutas para exportação e criação de camarão em cativeiro.
O bispo reafirmou que o governo faz uma propaganda enganosa em torno da transposição. “O projeto é antiético, pois usa a boa-fé das pessoas. A população deveria ser prioridade, se fosse assim, seríamos a favor”, disse. Dom Luiz criticou a postura do governo em desconsiderar os impactos ambientais da transposição; os impactos sociais para 156 comunidades quilombolas, 34 povos indígenas e diversas comunidades ribeirinhas; além de ignorar a legislação brasileira, incluindo a Lei de Recursos Hídricos. “Água temos em abundância, o que nos falta é a democratização da água”, concluiu.
Nova audiência será marcada
Alguns senadores propuseram que um novo debate para maiores esclarecimentos ocorra no Senado. Além disso, uma comissão de senadores deve visitar o Rio São Francisco em julho. A intervenção de todos os participantes pode ser lida no site http://www.senado.gov.br/Agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=71510&codAplicativo=2
“Hoje foi um dia de cidadania. Pena que está acontecendo depois das obras terem começado”, disse Dom Luiz ao agradecer a oportunidade. Em 2005, após o primeiro jejum do frei em protesto contra a transposição, Lula havia se comprometido a debater o projeto antes do início das obras. Ao encerrar a audiência, o bispo fez uma proposta ao plenário: “não seria mais interessante colocar o Exército a serviço da revitalização do São Francisco e de outras bacias, já que a revitalização é um consenso nacional?”.
A audiência, requerida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durou mais de 6 horas, com a participação de vários oradores. O público acompanhou o debate na Tribuna de Honra e nas galerias do plenário. A audiência foi transmitida ao vivo para todo o Brasil pela TV Senado.
Contrários ao projeto falaram na tribuna: Dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA); Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semi-Árido (ASA); Luciana Khoury, promotora de Justiça da Bahia e coordenadora da Promotoria de Justiça do Rio São Francisco; Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e coordenador do projeto Manuelzão (UFMG); João Abner, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Henrique Cortez, ambientalista e coordenador do portal EcoDebate; Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, atores e integrantes do Movimento Humanos Direitos.
Ao chegar ao plenário, Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás, foi convidado pela presidência da mesa a se dirigir à tribuna. Breve e taxativo, o bispo enfatizou que essa discussão não diz respeito somente à água, mas ao modelo de desenvolvimento e à convivência com o Semi-Árido.
Defenderam a transposição: Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional; Ciro Gomes (PSB-CE), deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional; João Reis Santana Filho, secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Marcondes Gadelha (PSB-PA), deputado federal; Rômulo Macedo, gerente do Programa São Francisco, de responsabilidade do Consórcio Logos-Concremat; Paulo Canedo de Magalhães, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Dom Aldo Di Cillo Pagotto, arcebispo da Paraíba e presidente do Comitê Paraibano em Defesa da Integração de Bacias e de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); de Serviços de Infra-Estrutura (CI); e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Projeto de Transposição – O governo pretende construir canais de concreto a céu aberto que somam 720km, correspondendo aproximadamente à distância, por rodovia, entre Belo Horizonte e Brasília. Partindo de dois pontos de captação em Pernambuco, as águas do São Francisco percorreriam dois caminhos: o Eixo Norte (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o Eixo Leste (Pernambuco e Paraíba). O volume a ser retirado continuamente do rio para transposição, outorgado pela Agência Nacional de Águas, é 26,4m3/s. A estrutura projetada é para uma vazão máxima de 127m3/s.
O Nordeste pela sua própria localização está sujeito a grande insolação e conseqüente reduzido índice pluviométrico. Essa situação não pode ser modificada, pois poderá causar mudanças que possam comprometer a Preservação do seu Meio-Ambiente e respectiva Biodiversidade.
O Rio São Francisco é a principal fonte de Vida dos Nordestinos e por essa razão deve ser tratada com todo o respeito que merece.
O Povo Nordestino precisa e merece ter disponível água potável, mas nunca nas mesmas proporções como os povos das demais regiões brasileiras …
O Desenvolvimento SOCIAL e Econômico do Nordeste, dado as suas peculiaridades, também precisa de tratamento peculiar.
Antes de pensar em realizar Obras Faraônicas, como o da Transposição do Rio São Francisco, devemos empenhar esforços para recuperar as imensas Áreas Degradadas (agravadora dos problemas Nordestino), propiciando áreas que possam ser empregadas na Produção Familiar e/ou pelos Pequenos Produtores Agropecuários, com apoio / compromisso do ESTADO e o Governo Federal.
Cabendo as nossas autoridades estabelecer PROGRAMAS SUSTENTÁVEIS que possa dar a oportunidade ao povo nordestino de se tornar Pequenos Produtores SUSTENTÁVEIS, com apoio dos Órgãos Estaduais, também fortalecidos, para que muitos possam se tornar os futuros Médios / Grandes Produtores Agropecuários do Nordeste, atuantes e defensores de um Sistema Nacional de Produção Agropecuário SUSTETÁVEL (ÉTICO).
Todo o processo deve ser desenvolvido, SEM QUALQUER PATERNALISMO e utilização de qualquer Recurso IMORAL, cabendo a criação de um grupo de especialistas brasileiros (ou de outros paises) que seja capaz de encontrar uma forma de tornar o Povo Nordestino um Povo Vencedor, libertando-o dos seus problemas / traumas que tiveram origem no passado, provenientes dos tratos desumano da época da escravatura negra no país, entre outros fatos.
O Cooperativismo e o Associativismo é um dos recursos recomendados para o Desenvolvimento / Fortalecimento dos seus Pequenos Produtores Agropecuários, pois estimulam a empenhar esforços na direção correta e propiciam de forma mais eficaz os os meios necessários.
Nessa Região a demanda de Energia Elétrica vem crescendo e esse crescimento precisa ser atendida, através de Energia proveniente de Hidrelétricas de outras Regiões do País ou da utilização de Energias Alternativas – é o que pensa os nossos Governantes e Parlamentares.
Sabemos que as construções de novas hidrelétricas vem sendo questionadas e isso nos induz a encontrar outras alternativas – o Nordeste é uma Região privilegiada para produção de Energia Alternativa, em especial a Solar, mas tem potencial para Energia Eólica, entre outras e poderá se tornar Autosuficiente e uma EXPORTADORA de Energia Alternativa. Caso a Sociedade Brasileira, através da UNIÃO, passe a exigir investimentos no rumo CERTO o Nordeste deixará de ser “um problema”, tornando-se uma grande solução para o país.
Toda Sociedade Brasileira, em especial os mais sábios, tem a OBRIGAÇÃO de empenhar esforços para encontrar uma solução SUSTENTÁVEL para o Nordeste. O Nordeste vem se industrializando, mas o caminho não pode ser igual das demais Regiões e toda Sociedade Brasileira tem OBRIGAÇÃO de contribuir para que se encontre o caminho SUSTENTÁVEL …
MISSAO TANIZAKI
Fiscal Federal Agropecuário
Bacharel em Química
missao.tanizaki@agricultura.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Sala 346-B, Brasíla/DF
TUDO POR UM BRASIL / MUNDO MELHOR
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