sábado, 1 de março de 2008

As contradições da transposição do Rio São Francisco e a palavra forte e profética de D. Cappio.

Entrevista especial com Ivo Poletto -

Dom Cappio tem sido a palavra mais forte, uma profecia em relação às contradições e absurdos da proposta governamental de transposição do São Francisco”, é o que defende o filósofo, teólogo, cientista social e educador popular, Ivo Poletto. Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, Poletto analisou o governo Lula a partir do episódio do projeto de transposição do Rio São Francisco. “A análise política nos ajuda a entender os caminhos que levaram o governo Lula a ser, nas diversas frentes, uma “metamorfose ambulante”, afirmou.

HU On-Line - O projeto de transposição do Rio São Francisco é bastante antigo. Inclusive o presidente Lula era uma das pessoas que se apresentava contrário ao projeto. Depois de eleito, Lula deu andamento às obras, ainda que, no início, tenha se mostrado aberto ao debate (quando Bispo Cappio fez seu primeiro jejum). Assim que reeleito, o presidente bateu o martelo e aprovou as obras. Como analisar este posicionamento do governo Lula?

Ivo Poletto - Considero mais correto referir-nos ao “governo Lula” e não apenas ao presidente Luiz Inácio da Silva. A transposição faz parte do custo político de uma das tantas alianças assumidas pelo PT e pelo candidato Lula. Não foi por acaso que Ciro Gomes (1) se aproximou e terminou ministro do governo Lula. Ele sempre representou os interesses dos grupos econômicos interessados na transposição, especialmente os cearenses; e é político afeito a obras de impacto. Ao apoiar a “governabilidade por cima” em alianças com partidos e personagens com perfis ideológicos indefinidos, mas sempre conservadores, o governo “definiu” a quem ouviria e com quem elaboraria seus planos de obras. No caso do Ciro, o preço da fidelidade foi e continua sendo a execução do projeto da transposição, em lugar das propostas de convivência com o semi-Árido; com Ciro e outros, o preço é a prioridade ao agro e hidronegócio, bem como às grandes hidroelétricas - e não à reforma agrária, à agricultura e às fontes de energia alternativas.

Tenho participado de debates sobre o projeto de transposição desde os tempos do governo Fernando Henrique Cardoso (2), sempre por estar participando na implementação, pelo lado dos movimentos e pastorais sociais, do que veio a denominar-se “Convivência com o semi-Árido”. Interessante observar que os “técnicos” que assessoravam os políticos do PSDB eram militares, revelando continuidade do debate e dos interesses que vêm de longa data. A transposição não avançou nesse período pelo menos por dois motivos: 1) a oposição crítica dos movimentos e pastorais sociais contava, no parlamento, com um apoio coerente, na época, da maioria dos petistas - posição que foi mudando na medida em que o partido definiu que, para garantir a eleição de Lula, era necessário deixar em aberto ou de lado “questões polêmicas”; 2) o desastre administrativo do governo FHC, com déficits comerciais e crescente endividamento público, fruto de sua política de abertura comercial e de privatização do setor público - que o levou à situação de não ter nada para investir...

Por isso tudo, a análise política nos ajuda a entender os caminhos que levaram o governo Lula a ser, nas diversas frentes, uma “metamorfose ambulante”. Mas não é correto afirmar que as opções políticas governamentais seriam legítimas por causa das eleições, de modo especial quando as alianças, e conseqüentemente os compromissos com os grupos econômicos representados por elas, foram sendo definidas em função da eleição e sem nenhuma consulta ao povo eleitor. O debate sobre a implantação de um projeto como a transposição é mais do que legítimo; é necessário, para que a população conheça o projeto, com suas eventuais vantagens e seus custos financeiros, sociais e ecológicos, e para que conheça também as propostas alternativas de “convivência com o Semi-Árido”, e possa, então, com conhecimento de causa, dizer sua palavra soberana.

IHU On-Line - Como o senhor vê o papel de Dom Cappio no debate sobre as obras de transposição do Rio São Francisco?

Ivo Poletto -
Espero que todos os leitores saibam que Dom Cappio conhece o Rio e os povos do São Francisco não por ser bispo de Barra, e sim por ter optado viver nesta região sua missão franciscana – que é missão religiosa com um sentido radicalmente humano e planetariamente ecológico. Foi essa missão que o levou a percorrer todo o São Francisco, conhecendo o “estado de saúde” do Rio e dos povos banhados e dessedentados/alimentados por ele. Foi convidado a ser bispo por ser reconhecido como alguém que conhecia e amava estes povos.

Por isso, ele “fala com autoridade” dos problemas e dilemas da região e de seus povos por ter decidido “dar a sua vida pelas pessoas que ama”. É por isso que participa, e de forma racional e apaixonada, da implementação de caminhos mais adequados ao desenvolvimento humano, social, econômico, político e ecológico do grande bioma Caatinga/Semi-Árido.

Em seu caso, seria infidelidade calar-se, deixando que falsos discursos e falsas propostas piorem ou acabem com as condições de vida do povo com quem decidiu partilhar a vida. Ele falou de muitas formas, desde as aparentemente mais simples - o diálogo com o povo, o contato direto com as pessoas responsáveis - até as mais complexas - o debate com técnicos e com os responsáveis pelas opções governamentais em relação ao Rio São Francisco e aos povos do Semi-Árido. Como nenhum dos caminhos “racionais” vingou, ele decidiu falar através do jejum e da oração, prática que, para muitos, beira à loucura. Seu Mestre, Jesus, e seu companheiro São Francisco de Assis também foram considerados loucos...

No meu modo de entender, Dom Cappio tem sido a palavra mais forte, uma profecia em relação às contradições e absurdos da proposta governamental de transposição do São Francisco. Já foi ouvida por muitas pessoas, e muitas outras terão oportunidade de conhecer a problemática e tomar uma posição responsável. Nesse sentido, as práticas de Dom Cappio têm sido sinais e sementes de participação democrática; ao contrário do governo, que evita o diálogo e a consulta à cidadania.

IHU On-Line - Dom Cappio tem uma trajetória pautada pela teologia da libertação, tendo sido, inclusive aluno de Leonardo Boff (3), como tantos outros que hoje ocupam altos postos no governo Lula e que se manifestaram claramente contra a greve de fome do bispo de Barra. Como o senhor, que já participou do governo Lula, analisa esta 'ruptura'?

Ivo Poletto - Não sei se há uma ruptura efetiva. Se houver, ela está ocorrendo por parte de quem está relendo a Teologia da Libertação a partir do seu novo lugar social, o de participante e de comprometido com o governo. E aí, como quase tudo está sendo relativizado em nome da governabilidade, creio que também a reflexão teológica está em perigo. Mas esse é um tema complexo para ser explicitado numa entrevista. Basta, creio, referir a dificuldade de se continuar coerente com os valores e perspectivas presentes em práticas e reflexões críticas sobre a história e a sociedade humana quando se assume postos políticos de governo; isso se refere à Teologia da Libertação, para os que são militantes cristãos, mas também às práticas e reflexões críticas de militantes e movimentos sociais sobre a democracia. Parece que “a razão do Estado” se sobrepõe à “razão democrática”; torna-se ponto de referência único, quase absoluto. E aí toda e qualquer proposta e reivindicação de prática efetiva de “possibilitar que o povo se governe a si próprio”, que é o valor permanente e a utopia que torna a democracia algo vivo e sempre em construção, passa a ser vista como estorvo ou ameaça à governabilidade; isto é, ao “direito”, baseado nas eleições, de o governo decidir burocraticamente sobre as alianças, as políticas, os projetos, as estratégias e as ações concretas sem consultar a cidadania.

De fato, ninguém pode governar aplicando de forma direta a Teologia da Libertação; transformaria o governo em algo próximo a uma teocracia. Mas é provável que a inspiração dessa teologia injetaria qualidades inesperadas a um governo aberto e comprometido com seu povo. O levaria, por exemplo, a assumir a democratização do estado e a desestatização da sociedade como um de seus desafios - em lugar de acomodar-se num republicanismo de fachada, que mascara as práticas oligárquicas; ou a implementar políticas de efetiva construção de uma democracia-sem-fim, caminhando na direção de uma sempre maior socialização de oportunidades, conhecimentos, bens, riqueza, rendas, poder - em lugar de contentar-se com a repetição de que o país vai bem porque a economia está crescendo...

Para não alongar, vejo maior fidelidade à teologia da libertação, que tem a ver com a fidelidade a Jesus Cristo, e maior coerência na prática cidadã e na reflexão política e teológica de Dom Cappio, do que na prática e nas reflexões dos que se opuseram a seu gesto de jejum e oração por defenderem o “direito” do governo de implementar o projeto de transposição por ele “legitimamente” elaborado. E isso deveria ser oportunidade para dialogar sobre como ser político e fazer política institucional deixando-se inspirar por reflexões nascidas de práticas de amor radical e libertador junto e com as pessoas, setores e classes exploradas, marginalizadas e excluídas pelas sociedades e Estados capitalistas neoliberais. A ditadura militar passou, mas hoje é preciso enfrentar a ditadura da economia e da política neoliberais; esse é um desafio para as pessoas que iluminam sua vida pela teologia da libertação, bem como para todas as que, com ou sem religião, continuam lutando por um mundo em que todas as pessoas e povos possam participar das decisões que dizem respeito a todas as dimensões de sua vida.

IHU On-Line - Dom Cappio misturou e confundiu fé e política?

Ivo Poletto -
E tem como não misturar? No caso dos cristãos, se desejarem seguir sem Mestre, Jesus de Nazaré, o núcleo central da fé está em reconhecer, admirados, que Deus amou tanto a humanidade e a criação que chegou a “fazer-se um de nós”; misturou-se. Sua escolha do lugar e do setor social para “encarnar-se” criou, de imediato, diversos problemas e conflitos teológicos e políticos: ao nascer de uma família pobre, fora de casa, como um dos “últimos”, um dos “servos”, colocou em questão quem esperava que Deus se faria presente na história como um “messias” poderoso e diretamente libertador, e colocou os governantes ditatoriais do tempo com as barbas de molho porque perceberam uma ameaça no “rei” que nascia do meio do povo empobrecido e dominado.

Para não alongar, basta lembrar que o “fundador e fundamento” da fé cristã foi condenado à morte, ignominiosa, na cruz por dois motivos: por ser “blasfemo” contra o deus do sistema do Templo, e por ser um perigoso “sublevador” do povo, um subversivo que colocava em questão e risco o império romano, que dominava a região. Pode-se ou deve-se concluir daí que a fé cristã só tem sentido quando “se mistura” com a realidade histórica, que é realidade social, cultural, religiosa, econômica e política; faz parte de seu sentido ser sal, fermento, luz, e ser semente de práticas transformadoras que atingem o todo da vida, todas as suas dimensões, inclusive a política, isto é, as formas de organização e de poder construídas pelas pessoas para viverem juntas.

O problema pode surgir quando se “confunde” fé e política. Mas este é um problema tanto do lado da fé quanto da política. A “confusão” pode levar, pelo lado da fé, a uma política sectária, que só aceita e valoriza quem tem a mesma fé - mas quem fizesse isso não estaria assumindo a prática de Jesus e as perspectivas da teologia da libertação, que são essencialmente ecumênicas, abertas a tudo que é humano e constrói formas de organização humana que se aproximem do Reino de Deus; mas pode levar também a “política” a entender-se e impor-se como uma religião, como um absoluto. Por isso, se a política for exercida como um poder em permanente processo de democratização, certamente poderá ser enriquecida por valores presentes na “ fé” que anima homens e mulheres a darem a vida pelas pessoas que assumem como seu próximo, e este “próximo” são todas as pessoas ainda “caídas” nas beiras das estradas e cidades, vítimas de todas as formas de “assalto”, inclusive e especialmente as dos agentes do capitalismo neoliberal.

Para mim, Dom Cappio “misturou” muito bem sua fé com os desafios da política; sua prática, incluído o gesto radical do jejum, questionou profeticamente a qualidade da política em nossa sociedade, de modo especial a praticada em tudo que envolve o projeto da transposição; ao mesmo tempo, anunciou que há outros caminhos, com mais qualidade técnica, política e social, e que a decisão por um dos dois tipos de projeto deveria ser tomada através de consulta e/ou de outras formas de participação da cidadania, se deseja ser democrática e democratizadora. Ao mesmo tempo, sua “mistura” foi e continua sendo um sinal profético que questiona as opções e práticas dos cristãos nesses tempos de democracia formal e de dominação e exploração capitalista neoliberal: em que consiste e como viver e testemunhar a encarnação de Deus na história humana? Como seguir o exemplo de Jesus de Nazaré nos dias de hoje? É possível anunciar sua mensagem sem estar “misturado” com os empobrecidos até as últimas conseqüências? É possível seguir a Jesus e assumir o poder político como um absoluto, um campo acima e fora de todos os questionamentos?

IHU On-Line - Na sua visão, quais são as possíveis seqüelas da mobilização social gerada pela greve de fome de Dom Cappio na relação dos movimentos sociais com o governo Lula?

Ivo Poletto - Infelizmente, não me restam ilusões sobre isso: não pode haver “seqüelas” porque o governo já demonstrou que sua relação primeira, e quase única, se dá com os “movimentos do capital e dos capitalistas”, e não com os movimentos sociais. Aliás, para os empobrecidos e excluídos, e para o povo trabalhador em geral, o governo decidiu doar as migalhas, os restos; e do povo em geral o que ele deseja é o “voto fiel”, não a participação livre, crítica, responsável, cidadã. Os acontecimentos ligados ao jejum apenas confirmaram esta percepção.

Nessa conjuntura, creio que os melhores frutos da prática de Dom Cappio serão: 1) o aprofundamento da consciência crítica em relação às práticas das elites econômicas, dos governantes, dos partidos, do judiciário; 2) a decisão dos movimentos de melhorar sua capacidade de organização autônoma na relação com as instâncias institucionais; 3) o avanço da elaboração de um projeto popular de Nação; e 4) o aumento da capacidade de mobilização política. Só assim será possível fazer que os governantes “governem obedecendo”, submetendo o Estado à sociedade dos cidadãos e cidadãs - fazendo valer o poder popular, liberando as pessoas da sua dependência histórica ao Estado oligárquico e paternalista, e democratizando o próprio Estado.

IHU On-Line - Em alguns países da América Latina, como a Bolívia, Equador, Venezuela, podemos perceber que há novas possibilidades para a política, a democracia e o poder popular. Isso é possível no Brasil, hoje?

Ivo Poletto - Constata-se, com alegria, que estão em andamento processos de transformação democratizante em alguns dos países vizinhos. No caso da Bolívia e do Equador, em especial, as possibilidades são imensas e, ao mesmo tempo, dramaticamente desafiadoras. É que os povos indígenas se apresentaram para decidir em sociedades que se apresentam como democráticas. Fazendo valer o princípio de “um cidadão, um voto”, tornaram possível a existência de um presidente indígena e duas Assembléias Constituintes em que indígenas e aliados camponeses e trabalhadores são maioria. Com isso, a democracia está posta diante do seu “momento de verdade”: podem os povos indígenas e aliados definir as bases, os valores e as formas de ser de uma Nação? Podem preferir os valores presentes em sua história milenar na região, em lugar dos desgastados “valores” políticos, culturais e econômicos trazidos da Europa e impostos como únicos? Podem, por exemplo, optar pela forma indígena de relacionar com a terra, relativizando o até agora absoluto princípio da propriedade privada?

Nossos vizinhos estão em processo de construção de sua “refundação da Nação”. Podemos e devemos ser solidários com eles, apoiando o que estão fazendo, se estamos convencidos que eles têm o direito de dar os passos que desejam dar. E essa solidariedade poderá ser fator importante para a consolidação das transformações em curso, uma vez que as forças contrárias são poderosas, estão assentadas sobre privilégios que não querem perder e contam com apoios igualmente poderosos e dispostos a tudo para evitar que novos caminhos sejam vitoriosos.

Quanto à contribuição desses processos ao Brasil, são necessárias algumas observações. Antes de tudo, seria um erro reduzir seus caminhos a um “modelo”, que poderia ser implantado também aqui. Cada povo tem sua história; cria, por isso, seus caminhos de transformação. Além do mais, em nosso caso, dos cinco milhões e dos milhares de povos originários que viviam em Pindorama na chegada e usurpação européia de seus territórios há 500 anos, só restam 350 mil aldeados e mais 300 mil espalhados pelas cidades. Só isso já configura desafios e alternativas diferentes. E o Brasil é um país muito extenso, com profundas diversidades regionais, étnicas, culturais. Tudo somado, os caminhos de democratização e de construção do poder popular serão necessariamente diferentes.

Isso não quer dizer que não se pode aprender com os vizinhos. Pelo contrário. Eles são prova viva de que o exercício do poder popular é possível, e ele pode expressar-se com autonomia, de forma direta, pressionando sobre os governantes ou até exigindo sua saída do poder, ou de forma indireta, elegendo governantes e legisladores ligados com os processos de mudança. Por outro lado, nos indicam também que o poder popular não pode “voltar para casa” depois das eleições e tomada de posse dos governantes; cabe ao poder popular acompanhar as pessoas a quem se delega o poder de Estado, seja para defender suas ações, seja para exigir que assumam determinadas decisões que a maioria da cidadania sente como melhores.

Ivo Poletto é assessor de pastorais e movimentos sociais. Trabalhou durante os dois primeiros anos do governo Lula como assessor do Programa Fome Zero. Autor, entre outros, do livro Brasil, Oportunidades perdidas – Meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005). À IHU On-Line, Ivo já concedeu outra entrevista intitulada Amazônia e seu povo. Propostas e práticas de convivência com este bioma.

Notas:

(1) Ciro Ferreira Gomes é deputado federal pelo Ceará. Foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza e governador do Ceará de 1991 a 1994 . Deixou o cargo para assumir o Ministério da Fazenda do governo Itamar Franco. Foi membro do PSDB até 1996, quando, por discordar da política econômica do governo de Fernando Henrique Cardoso, filiou-se ao PPS. Com a eleição Lula, Ciro Gomes aceitou o convite do presidente eleito para assumir o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo desenvolvimento regional e obras de infraestrutura. Em março de 2006, Ciro Gomes renunciou ao cargo de ministro para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Estado do Ceará.

(2) Fernando Henrique Cardoso é um sociólogo, professor universitário e político brasileiro. Foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1° de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002.

(3) Leonardo Boff é um teólogo brasileiro, escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação no Brasil. Foi membro da Ordem dos Frades Menores. Seus questionamentos a respeito da hierarquia da Igreja, expressos no livro Igreja, Carisma e Poder, renderam-lhe um processo junto à Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, então sob a direção de Joseph Ratzinger, hoje Papa Bento XVI. Em 1985, foi condenado a um ano de “silêncio obsequioso”, perdendo sua cátedra e suas funções editoriais no interior da Igreja Católica. Em 1986, recuperou algumas funções, mas sempre sob severa vigilância. Em 1992, ante nova ameaça de punição, desligou-se da Ordem Franciscana e do sacerdócio. Participa da Igreja enquanto militante leigo. Continua seu trabalho de teólogo nos campos da Ética, Ecologia e da Espiritualidade, além de assessorar movimentos sociais como o MST e as Comunidades Eclesiais de Base

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