transposição do São Francisco
20/12/2007
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Uma decisão extremamente política, em defesa do Executivo, e um atropelo à
Constituição. Assim o membro da Comissão Pastoral da Terra Alexandre
Gonçalves analisou o resultado da votação do Supremo Tribunal Federal
(STF) que rejeitou o recurso do Ministério Público Federal para barrar a
obra de transposição do Rio São Francisco. “Existem claros problemas
legais e, mesmo assim, não suspenderam o projeto e deixaram livre para que
ele seja feito”, afirmou. Matéria de Danilo Macedo, repórter da Agência
Brasil.
Depois da votação, algumas personalidades que assistiram à votação no
plenário do STF se juntaram aos manifestantes que estavam na Praça dos
Três Poderes. Entre eles, os atores Osmar Prado e Letícia Sabatella e o
deputado Chico Alencar (P-Sol-RJ).
Letícia Sabatella, que saiu do tribunal chorando, disse que o relator do
processo, o ministro Carlos Alberto Direito, desmereceu a legitimidade dos
movimentos sociais e chamou de ortodoxos os ambientalistas.
“A insensibilidade dos ministros foi tocante, até na fraqueza da
argumentação. O relator já começou desmerecendo a legitimidade dos
movimentos sociais de moverem ações e chamou de ortodoxos os
ambientalistas, enquanto eles é que foram extremamente ortodoxos nessa
decisão. Foi um espetáculo triste e trágico o que assistimos hoje aqui.”
A falta de reconhecimento da legitimidade dos movimentos sociais também
foi destacada por Osmar Prado. O ator classificou a votação como uma
decisão “fria”, absolutamente de acordo, segundo ele, com a posição
conservadora do STF.
“Eles não consideram legítimas as entidades dos movimentos sociais que
provocaram essa reunião de ministros do Supremo. Então, significa que o
povo brasileiro não conta”.
O deputado Chico Alencar (P-Sol-RJ) disse que a decisão foi “imprudente” e
uma “temeridade”.
“Infelizmente, a maioria tomou essa decisão que pode ser culposamente
letal para o Rio São Francisco, para os seus povos ribeirinhos, indígenas,
quilombolas, pescadores, agricultores e para frei Luiz”, afirmou,
referindo-se a dom Luiz Flávio Cappio, bispo da cidade de Barra (BA) que
está em greve de fome há 23 dias pelo fim das obras de transposição.
O representante da Pastoral da Terra disse que os manifestantes que
estiveram reunidos na Praça dos Três Poderes desde segunda-feira (17),
representados principalmente por populações ribeirinhas e quilombolas dos
estados da Bahia e de Minas Gerais, voltam ainda hoje (19) para suas
regiões. A mobilização, segundo Gonçalves, continuará em todas as capitais
brasileiras e na bacia do São Francisco.
“Vamos continuar lutando e debatendo com a sociedade, mostrando porque
somos contra esse projeto, que não vai resolver o problema do acesso à
água na Região Nordeste, e que existem outras possibilidades mais baratas,
mais viáveis, e que não estão sendo consideradas pelo governo.”
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