terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Liminar suspende obras de transposição do Rio São Francisco


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BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal de Brasília acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu liminarmente as obras de transposição do Rio São Francisco. Segundo o MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), pois viola os princípios da gestão descentralizada da água, da participação popular e visa o aproveitamento da água para usos econômicos.

Outro motivo para as obras terem sido temporariamente suspensas é o fato do aporte hídrico pleiteado para a transposição ser alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ainda não ter sido analisado.
De acordo com o relator do processo no Tribunal, desembargador Souza Prudente, as obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional ficarão paralisadas “até que se restaure a legalidade de todo o procedimento que antecede a sua aprovação perante o CNRH”.


O bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, recebeu com alegria a notícia. A greve de fome de d. Cappio entrou hoje no 15.º dia. "A liminar aponta para um final feliz", acredita o religioso. Ele está hospedado na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), a 554 quilômetros ao noroeste de Salvador.

Apesar disso, o bispo garante que o jejum continuará até que as tropas do Exército, que tocam as obras, nos municípios de Cabrobó e Alta Floresta, em Pernambuco, sejam definitivamente retiradas dos canteiros.

Entenda o caso

Em 2005, o bispo d. Cappio fez a primeira greve de fome, na qual tentou convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto às alternativas para a transposição do Rio São Francisco. Na época, o governo prometeu abrir um diálogo sobre o projeto. Em dezembro de 2005, frei Luiz reuniu-se em Brasília com Lula e acertou a realização de uma rodada de debates. Em 2006, porém, a transposição saiu da agenda conforme a aproximação das eleições.
No dia 22 de janeiro, o governo anunciou a lista de projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), na qual estava a transposição do rio. A partir de então, movimentos sociais de todo o semi-árido promoveram mobilizações contra o início das obras.
(*com informações da Agência Estado)

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