Governo federal anuncia assinatura de novo termo de parceria com a ASA
para continuidade do P1MC
14/11/2007
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Onaur Ruano, anunciou
ontem (13/11) a assinatura de um novo termo de parceria com a Articulação
no Semi-Árido Brasileiro (ASA), para a construção de mais cisternas na
região semi-árida do País. Embora o número de reservatórios a serem
construídos não tenha sido divulgado, Ruano afirmou que o novo contrato
deve ser assinado com a ASA ainda em dezembro desse ano.
O anúncio foi feito em Feira de Santana, na Bahia, durante o ato público
promovido pela Articulação, em celebração a mais de um milhão de pessoas
com acesso à água no Semi-Árido, graças a construção de mais de 220 mil
cisternas nos 11 estados que compõem a região. O compromisso do governo
federal, divulgado pelo secretário, foi prestigiado por cerca de cinco mil
agricultores e agricultoras que pediam a continuidade da parceria entre o
MDS e a ASA.
Para Onaur, esse novo termo de parceria significa estabelecer uma relação
com uma rede de organizações da sociedade civil capaz de gestar os
recursos públicos com eficiência e seriedade. “Em primeiro lugar, eu
gostaria de dizer que essa é a principal parceria para que nós consigamos
cumprir com o objetivo do presidente Lula, do ministro [do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome] Patrus Ananias e de todos nós do governo federal,
de fazer com que o direito humano à alimentação seja efetivado para todas
as pessoas do Semi-Árido brasileiro. O acesso à água é fundamental para
que você tenha direito a uma alimentação adequada. A ASA é o parceiro que
tem conseguido fazer, com a maior eficiência, essa política pública. A ASA
não só tem atingido todas as metas com os recursos que a gente tem
investido nesse processo, mas tem feito mais do que as metas. Todas as
vezes que pegamos os relatórios de execução do trabalho da ASA, nós temos
a feliz constatação que mais cisternas foram construídas do que aquelas
que foram planejadas. Isso significa uma capacidade de gestão do recurso
com seriedade”, declarou.
Um exemplo dessa afirmação foi dado por Naidison de Quintella Baptista,
coordenador da ASA pelo Estado da Bahia e anfitrião do evento, durante a
fala pública no Campo do São Paulo, local onde o ato foi realizado. “Foi
com o apoio dos parceiros que chegamos a construir 220 mil cisternas no
Semi-Árido. Chegamos hoje aqui com um milhão e cem mil pessoas com acesso
à água potável no Semi-Árido. Nós queremos lembrar aqui também as quase 15
mil comunidades onde nós, da ASA, já chegamos com a cisterna. A gente quer
lembrar dos mais de mil municípios que o Programa Um Milhão de Cisternas
já atingiu. Isso só foi possível pela força das famílias que tornam o P1MC
uma realidade (...) Esse é um dos poucos programas estruturantes que o
governo federal está mantendo no Semi-Árido. Isso é um sinal de que a
esperança venceu o medo (...) Hoje, nós estamos entregando o produto do
nosso trabalho. Construímos [com o mesmo recurso] 11 mil cisternas a mais
do que o nosso convênio previa”, explicou Baptista.
Do total de cisternas construídas pela ASA, cerca de 160 mil fora erguidas
com recursos da União. Entretanto, como lembrou o coordenador da ASA pelo
Estado de Pernambuco, Aldo dos Santos “esse povo que está aqui não está
pedindo apenas uma cisterna. Esse povo está aqui porque ele forma uma rede
social que luta por mais dignidade para o Semi-Árido, a partir de um
instrumento político e pedagógico que é a cisterna (...) O P1MC é nosso,
da sociedade civil. Esse processo de mobilização social que fez a gente
estar aqui não significa número de cisterna, não significa cimento, ferro
e areia. Significa um povo que conseguiu conquistar dignidade e
auto-estima para querer lutar por terra, por uma educação contextualizada,
combater a desertificação e etc”.
O Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), da ASA, construiu até o
momento 221.327 cisternas em 1.031 municípios brasileiros. Isso significa
a ampliação da capacidade de armazenamento de água na região em 3 bilhões
e meio de litros. A meta da ASA é construir um milhão desses
reservatórios, envolvendo cinco milhões de pessoas e possibilitando-lhes a
garantia do acesso à água potável.
A cisterna rural é cilíndrica, construída ao lado da casa do agricultor ou
da agricultora, com capacidade para armazenar 16 mil litros de água de
chuva, captada do telhado das residências. Essa quantidade é suficiente
para abastecer uma família de cinco pessoas durante oito meses, período
médio de estiagem no Semi-Árido.
matéria de Fábia Lopes, ASACom, publicada pelo EcoDebate.com.br
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