SOS São Francisco

Rio São Francisco - Ponte que liga o Estado de Sergipe a Alagoas

Poucos assuntos despertaram tanta polêmica como a transposição do rio São Francisco. Isto, porém, levou a uma salutar discussão sobre a necessidade urgente de revitalizar o rio. Um grito unissonante de SOS São Francisco está no ar. É como se todos se dessem conta de que um paciente, doente e fraco, não pode doar sangue antes de sua recuperação.

Precisamos buscar soluções serenas e democráticas. Demos o primeiro passo, quando apresentamos uma Proposta de Emenda à Constituicão que cria o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, também conhecida como a PEC da Revitalização. Esta proposição já se encontra na sua fase final de tramitação na Câmara dos Deputados. Só falta colocar em votação no Plenário. É preciso uma pressão maior da sociedade civil junto à Mesa daquela Casa e às lideranças de todos os partidos a fim de que essa deliberação se torne prioritária.

Com recursos oriundos de parcelas de impostos e contribuições sociais, a PEC irá proporcionar recursos em torno de R$ 250 milhões por ano. Teremos como revigorar o Velho Chico, inclusive com a execução de saneamento básico nos municípios mais pobres, que ainda carecem de infra-esrutura tão essencial à saúde.

No Vale do São Francisco existem mais de 500 cidades e cerca de 800 povoações, em uma superfície de 640.000 km2, com um total de 15 milhões de habitantes.A transposição do rio constitui matéria de grande relevância regional e nacional e a não convergência de opiniões é presumível, porque estaremos promovendo transferência de patrimônio natural do povo que habita os Estados banhados pelo São Francisco, em benefício de outros Estados. Entendemos que nenhuma atitude possa ser imposta em relação a este assunto. O adequado aproveitamento desta dádiva que a natureza concedeu à Região Nordeste só poderia advir mediante a realização de um plebiscito que daria oportunidade às populações dos Estados que se servem das águas do Velho Chico de se pronunciarem sobre o assunto.
Qualquer que fosse o resultado desta consulta popular, ou mesmo com a execução imediata, como quer o governo, do faraônico projeto de transposição sem ouvir o povo, não nos eximirá da obrigação de revitalizar o rio São Francisco. É o que temos de mais urgente a fazer. Sem tratá-lo estamos degradando a natureza e comprometendo a qualidade de vida da população e a economia do país. Não há mais tempo para a inércia.

Temos exemplos de projetos de revitalização que foram bem sucedidos. Os céticos jamais acreditavam na recuperação do Rio Tâmisa. Há cerca de 50 anos os cientistas declararam o rio londrino biologicamente morto. Mas prevaleceu a força dos que lutaram pela sua recuperação. . Depois da revitalização e, como conseqüência de um avançado tratamento de esgotos, suas límpidas águas hoje abrigam mais de 120 espécies de peixes. Outro grande exemplo para não arrefecermos no resgate do vigor do Velho Chico é a revitalização do vale do rio Tennessee. A bacia foi projetada e executada respeitando a unidade de sua natureza. Tem uma área de 360.000 km², pouco mais da metade da bacia do nosso rio, e despeja no rio Ohio 60 bilhões de m³/ano. O São Francisco despeja 100 bilhões de m³/ano no Atlântico. A obra foi executada em 20 anos, de 1933 a 1953. Há pólos de piscicultura, de energia, de turismo e de irrigação. Foi restabelecida a navegação em 1.040, dos seus 1.650 km de extensão. Também foram criados 233 parques de recreação.

Se outros povos superaram todos os obstáculos e nos demonstraram que é possível, o que a princípio nos parece irrealizável, não seremos perdoados pelas futuras gerações se não tivermos coragem de enfrentar este desafio e nos faltar vontade política de executarmos esta obra.

Senador Antônio Carlos Valadares (autor da Emenda Constitucional para a criação do Fundo para Recuperação do rio São Francisco e do Projeto de Lei para realização do plebiscito para transposição do rio).