Revitalização de bacias hidrográficas

*OSVALDO FERREIRA VALENTE

A polêmica sobre a transposição do rio São Francisco tem colocado em 
evidência a palavra revitalização. Fala-se muito na necessidade de 
revitalizar, preservar e conservar bacias hidrográficas, mas os conceitos 
não estão muito claros na cabeça dos especialistas de ocasião, ou de 
algumas pessoas que têm a mania de falar sobre tudo, mesmo  sem 
conhecimento de causa. Por isso o assunto está sendo muito mal explorado, 
com manifestações repetitivas e cansativas para a população que não vê 
nada além de muita conversa fiada. Ministros viram especialistas da noite 
para o dia e passam a dar lições de incompetência técnica, camufladas pela 
arrogância da autoridade momentânea. 

Já tenho insistido, em outros artigos, que revitalizar bacias 
hidrográficas é operação que deve levar em consideração três ações 
básicas: conservar lençóis e nascentes, usar racionalmente a água 
produzida pelos lençóis e pelas nascentes e despoluir os córregos e os 
rios gerados. Conservar lençóis e nascentes é a ação fundamental, pois só 
daí pode vir a garantia de fornecimento de água nas épocas de estiagem e a 
minimização de cheias e inundações nas épocas de chuva. O uso racional é 
para evitar os desperdícios, comuns nos dias atuais, e diminuir os 
prejuízos causados à qualidade natural da água. Despoluir é a tarefa de 
corrigir a queda da qualidade natural da água, quando o uso causar 
alterações inevitáveis. 

Apesar de vermos as atenções concentradas na despoluição e no uso 
racional, quando o assunto é revitalização, a realidade hidrológica não 
deixa dúvidas sobre a prevalência que deve ter a conservação de lençóis e 
nascentes. Os lençóis d’água são fantásticos reservatórios subterrâneos, 
naturais, responsáveis pela retenção temporária da água de chuva e pela 
sua liberação paulatina aos cursos d`água, através das nascentes. Se eles 
não existissem e não fossem devidamente abastecidos todos os anos, com boa 
parte das águas de chuva, estas seriam drenadas rapidamente pelas 
superfícies, causando fortes inundações, e os córregos, riachos e rios 
seriam todos temporários, ou seja, correriam após as chuvas e ficariam 
completamente secos nos períodos de estiagem. As preocupações com o uso 
racional e a despoluição pressupõem, portanto, a prévia existência da água 
no espaço e no tempo. 

Mas onde estão os lençóis e as nascentes em nossas bacias hidrográficas? 
Estão predominantemente (certamente mais de 85%) em propriedades rurais, 
que dividem as superfícies das bacias (exceção feita a grande parte da 
Região Amazônica). Apesar disso, e pela visão eminentemente urbana que 
temos da água, as propriedades rurais e seus donos ainda não são 
considerados parceiros prioritários nos planos de conservação de recursos 
hídricos. Precisam, urgentemente, de apoio técnico e financeiro para 
receberem e processarem adequadamente as enormes quantidades de águas de 
chuva que chegam anualmente em suas terras (cada hectare em região com 
1.200 milímetros de chuva por ano, por exemplo, recebe 12 milhões de 
litros d’água no mesmo período). Mas o que vemos hoje é somente o 
bombardeio de exigências legais e de soluções salvadoras como 
reflorestamentos ciliares e de topos de morros, terraceamentos, 
barraginhas e tantas outras. Nenhuma delas, por si só, será capaz de 
produzir todas as virtudes propaladas e esperadas. O manejo de bacias 
hidrográficas não pode ser samba de uma nota só, servindo apenas para 
massagear alguns egos. Cada situação tem seus caprichos hidrológicos que 
precisam ser avaliados antes de quaisquer medidas de conservação, exigindo 
que os produtores sejam ajudados dentro das características de seus 
variados ecossistemas. 

Os sindicatos rurais e as federações precisam lutar para “inserir 
efetivamente” os produtores rurais na conservação dos recursos hídricos 
presentes em seus domínios. Vejo sempre, por exemplo, a informação de que 
o governo federal já reservou 500 milhões para obras de revitalização do 
São Francisco. Que os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também já 
prometeram bons recursos para a bacia do Rio Doce. Por que os produtores 
dessas bacias não partem logo para gerar bons projetos em busca de parte 
de tais recursos? Projetos que respeitem os fundamentos hidrológicos de 
pequenas bacias, as especificidades dos ecossistemas e as condições 
socioeconômicas dos produtores. Se ficarem esperando que instituições e 
empresas públicas tomem as iniciativas, os tais recursos serão todos 
consumidos por entidades ligadas à despoluição, nos movimentos de 
mobilização, nas atividades de educação ambiental que só falam na 
“importância de fazer” e nunca no “como fazer” e nos “famosos 
reflorestamentos ciliares” que povoam os sonhos dos ambientalistas. 

Com a palavra as federações e os respectivos sindicatos rurais que estão 
presentes em todas as nossas bacias hidrográficas. 
                                                           
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* Professor titular aposentado da UFV e especialista em hidrologia e
manejo de pequenas bacias hidrográficas (conservação de nascentes)